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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPERAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 10/10/2014***

ALTERA A LEI 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 980/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E SALÁRIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PARA O MUNICÍPIO DE GURUPI, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 19/12/2014***

INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM 17/12/2014 FOI ANEXADO AO PROJETO 026/2014, O OFÍCIO MENSAGEM Nº 766/2014, PARA RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO PROJETO).

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE DAS ACÁCIAS E WALDIR LINS).***ARQUIVADO 22/12/2014***

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: PROJETO ESTRUTURAÇÃO POLO TURÍSTICO DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS).

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095, DE 01 DE JULHO DE 2013. (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2015).

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. ( SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2015).

ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 17 DE MAIO DE 2007, LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2001, QUANTO AO CARGO DE VIGILANTE, ESTABELECENDO NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013. (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2015).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONEIDE DE SOUSA COELHO CEMEIOSC. (CRECHE DO SETOR CAMPO BELLO II).

CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COFMMA, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, PARA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DE 2014 (NATAL PREMIADO CDL 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. (PPA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORÇAMENTO 2015).

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, REVOGA A LEI Nº 2139/2013 E A LEI 588/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI Nº 2140/2013 E A LEI 1907/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2074, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS AGENTES PÚBLICOS DE GURUPI A PUBLICAREM NO DIÁRIO OFICIAL OU EM JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 12/05/2014***

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE CRECHE RAIMUNDA REGINO DE LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, COM A RUA 14, QD. AV-2, SETOR AEROPORTO III).

REVOGAM AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 2.139 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E A Nº 2.140 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. AS LEIS NAS QUAIS SE REFEREM AOS FERIADOS DO DIA DO PADROEIRO E A OUTRA O DIA DO EVANGÉLICO.***ARQUIVADO EM 16/12/2014***

DETERMINA QUE EM TODAS AS COMPRAS DE BENS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA DA GURUPI, 70% DEVAM SER DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 12/05/2014***

ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 5º E 6º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: COMPETÊNCIA DO CONSELHO CURADOR FUNDAÇÃO UNIRG).***ARQUIVADO 17/03/2014***

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.***ARQUIVADO 15/09/2014***

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE GURUPI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.***ARQUIVADO 04/06/2014***

CRIA O TOQUE DE PROTEGER QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 16 ANOS INCOMPLETOS NOS LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 5º NO ART.51, DA LEI Nº 1086, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O CÓDIGO DE POSTURA PARA ESTABELECER LIMITES SONOROS NAS REUNIÕES RELIGIOSAS. (LIMITE SONORO FIXADO EM 60 DECIBÉIS DE PROPAGAÇÃO NO AMBIENTE EXTERNO).

DENOMINA O PROGRAMA BEM ESTAR DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE DOS EDUCADORES.***ARQUIVADO 24/06/2014***

DETERMINA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE REGULARES EM EVENTOS DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO, REALIZADOS NA CIDADE DE GURUPI.***ARQUIVADO 24/06/2014***

******NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA******

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GURUPI, A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. (A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO).

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS).

CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PODERÃO PARTICIPAR DESTE PROGRAMA: ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL, DESDE QUE PREVIAMENTE CADASTRADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 03/09/2014***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 05/09/2014***

INSTITUI A SEMANA CULTURAL DE GURUPI E O FERIADO MUNICIPAL DENOMINADO DIA DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GURUPI, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PISO SALARIAL NACIONAL VALOR DE R$ 1.014,00 (MIL E QUATORZE REAIS) MENSAIS].***ARQUIVADO 05/09/2014***

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR DE R$ 16.000,00).

INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GURUPI.***ARQUIVADO 15/09/2014***

DISPÕE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHO OU LIXOS DE QUALQUER NATUREZA EM RUAS, PRAÇAS, TERRENOS BALDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.***ARQUIVADO 15/09/2014***

INSTITUI INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DE PAIS NOS EXAMES DE PRÉ-NATAL, NO PARTO E NASCIMENTO DE SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 29/10/2014***