Lei Ordinária nº 2.177, de 02 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2177
Ano
2014
Data
02/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO ESTRUTURAÇÃO POLO TURÍSTICO DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS, TURISMO).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica