Lei Ordinária nº 888, de 13 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
888
Ano
1990
Data
13/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI. O ART. 9º CRIA O CONSELHO E O ART. 13 CRIA O FUNDO E MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ART. 16 CRIA O CONSELHO TUTELAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 925, de 25 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica