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Moção de aplausos a professora Leyza Gonçalves Cirqueira, pela conquista do primeiro lugar no programa alfabetiza mais Tocantins. APROVADO

Moção de aplausos a Universidade de Gurupi-UNIRG, pelas seus 40 anos de existência, realizando relevantes serviços educacionais e sociais, transformando a vida de nossa cidade e de inúmeras pessoas ao longo de sua história.

Moção de aplausos ao professor Adriano Rodrigues Carvalho da Costa, finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, representando o Estado do Tocantins, pelo desenvolvimento do projeto inovador realizado durante seu período como docente na Escola Estadual Professor Valdir de Souza Lins, em Gurupi, promovendo a cidadania fiscal por meio de tecnologias educativas.

Moção de aplausos aos pastores Paulo Cezar e Shirley Albino, fundadores do ministério resgatando vidas maanaim, que já acolheu cerca de 620 (Seiscentas e vinte) pessoas, dando nova oportunidade de vida para diversos homens que por ali passaram.

Moção de aplausos à chapa "OAB independente" soba liderança do Presidente da subseção Dr. Vitor Schmitz e da Vice-Presidente Dra. Karin Bortoluzzi, bem como o Presidente da Seccional, Dr. Gedeon Pitaluga e da Vice-Presidente Dra. Larissa Rosenda, pela vitória nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2024 para exercer mais um mandato de 2025 a 2028. *APROVADO*

Moção de Aplausos ao Dr. Tales Cyríaco Morais, Cirurgião Dentista (CRO-TO 306), pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade de Gurupi, ao Estado do Tocantins e aos estados vizinhos, ao longo de sua carreira profissional.

Moção de Aplausos ao 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins pelos 50 anos de inestimáveis serviços prestados à segurança pública e ao bem-estar da população.

Moção de Aplausos aos Atletas do Vovô Vôlei pela participação na Superliga da Melhor Idade das Américas, competição internacional de voleibol adaptada. *APROVADO*

Moção de Aplausos ao INSTITUTO EVANGÉLICO EDUCACIONAL OS PEQUENINOS DE JESUS.

Moção de Aplausos para à Secretaria da Mulher, na pessoa da Sra. Cristina Donato, e ao Centro de Integração e Promoção Humana, na pessoa da Srª Rosangela Fonseca pelo trabalho exemplar desenvolvido no período de Carnaval por meio do projeto "Não é não, uma por todas, todas por uma".

Moção de Aplausos à docente do curso de Farmácia da UnirG e empreendedora, Dra. Marise Suzuki, em reconhecimento à sua participação especial no programa Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN), da TV Globo. Sua atuação destacou o Ikigai da piscicultura sustentável no Tocantins, promovendo inovação, sustentabilidade e elevando o nome do município de Gurupi no cenário nacional.

Moção de aplausos às Policiais Militares do 4° BPM por desempenhar um papel fundamental na segurança pública, atuando com coragem e profissionalismo na proteção da sociedade, na manutenção da ordem e no combate à criminalidade no município de Gurupi-TO.

Moção de aplausos à comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de GURUPI-TO. *APROVADO*

Moção de aplausos a Comissão de Apoio a Jovem Advocacia da Subseção de Gurupi/TO, pelo amparo e apoio aos jovens advogados e advogadas, auxiliando-os no inicio de suas jornadas. *APROVADO*

Moção de Aplausos a estudante Gurupiense SAMÁRLLY NUNES MILHOMEM, aluna do Colégio Militar Presidente Costa e Silva de Gurupi, por sua aprovação em 1º lugar para representar o Estado do Tocantins na etapa nacional para participar do programa o Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) que reúne estudantes dos países do Mercosul para debaterem temas de interesse comum, sendo a homenageada uma fonte de inspiração para os demais jovens do município de Gurupi, outrossim, do Estado do Tocantins representando nossa cidade. *APROVADO*

Moção de Aplausos à, Dona Noêmia tesoureira da Igreja Santo Antônio e mãe da ex-vereadora e ex-presidente da câmara municipal Rita Andrade, uma referência em nossa cidade, o que só reforça sua relevância na construção de uma comunidade forte e unida, além da sua força e generosidade, dedicando sua vida ao acolhimento e à união familiar no município de Gurupi – TO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SOLDADOS JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO NETO E FERNANDO ARAÚJO PARRA, DA POLÍCIA MILITAR DE FORMOSO DO ARAGUAIA, PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO ATENDIMENTO A UM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA BR 242, A APROXIMADAMENTE 22 KM DE FORMOSO DO ARAGUAIA, SENTIDO GURUPI, ÁS 06H20.

Moção de aplausos em homenagem aos 25 anos do Curso de Educação Física da UNIRG-Universidade de Gurupi Tocantins.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO RURAL DE GURUPI PELO SEUS 50 ANOS. LIDO EM PLENÁRIO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS A KAUANNE RIBEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A CONQUISTA DO 1° LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO 54º CONCURSO INTERNACIONAL DE REDAÇÃO E CARTAS 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMUNICADORES, INFLUENCIADORES DIGITAIS E REPÓRTERES DO MUNICÍPIO DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA ESTUDANTE KAUANNE RIBEIRO DA SILVA, ALUNA DO 9° ANO DA ESCOLA ESTADUAL VILA GURACY, QUE FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO CONCURSO INTERNACIONAL DE REDAÇÃO DE CARTAS DOS CORREIOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EVANGELIZAÇÃO, APOIO ESPIRITUAL E AÇÕES SOCIAIS NO MUNICIPIO DE GURUPI E REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO PRO-RIM, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO NA LUTA CONTRA A DOENÇA RENAL CRÔNICA, POR MEIO DE OFERTA DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, TRANSPLANTES RENAIS, SUPORTE PSICOLÓGICO E AÇÕES PREVENTIVAS, AO LONGO DE MAIS DE TRÊS DECÁDAS DE DEDICAÇÃO À SAÚDE E AO BEM- ESTAR DA POPULAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. MAYCON TRUPPEL MACHADO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª CLEONICE ALVES MOREIRA BARBARESCO PELA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, A ENGENHARIA, ALÉM DE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

MOÇÃO DE APLAUSO PARA LUCAS NUNES DE ABREU, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE JOVENS SEGUE-ME DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA ABADIA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EVANGELIZAÇÃO DA JUVENTUDE, FORTALECIMENTO DA FÉ CRISTÃ E PROMOÇÃO DE VALORES HUMANOS E ESPIRITUAIS EM NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO 1° CONCURSO DE REDAÇÃO DA ESCOLA DO AGRO. COLÉGIO MILITAR COSTA E SILVA, ESCOLA MUNICIPAL JOEL FERREIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALMEIDA VERA, ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE, CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR REINALDO AYRES E CENTRO DE ENSINO MÉDIO BOM JESUS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SUPERMERCADO BEIRA RIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 18 (ANOS) DE ATIVIDADE NA CIDADE DE GURUPI, ONDE CONTRIBUI COM À INOVAÇÃO NO SETOR DE SUPERMERCADOS E POR SER UMA GRANDE E CONSTANTE FONTE NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES PIONEIROS NAS ARTES MARCIAIS EM GURUPI, QUE ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA VEM CONTRIBUINDO PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS E COMUNIDADES, FORMANDO CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO GURUPIENSE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE PACHECO DE ALBUQUERQUE LINS MELO, OCORRIDO EM 2025, MULHER DE GRANDE TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO, NO EMPREENDEDORISMO E NA VIDA COMUNITÁRIA, CUJO LEGADO IMPACTOU INÚMERAS VIDAS COM AMOR, DEDICAÇÃO E SABEDORIA.

Dispõe sobre a proibição do uso de cigarro, cigarro eletrônico e demais produtos fumígenos no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi-TO, nos termos da legislação vigente.

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gurupi com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Revoga os parágrafos §1º e §3º do artigo 18 da Lei Complementar nº 39, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e estabelece outras providências.

Estabelece diretrizes para a priorização de vagas em creches municipais para filhos de mães solo no município de Gurupi-TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de amortização do DEFICIT técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social-RPPS, define alíquota e valores para ser inserido no cálculo atuarial 2025 do município de Gurupi/TO em atendimento da Lei Complementar nº 103/2019, e estabelece outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 016, de 28 de junho de 2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e a Autarquia Instituto de Previdência Social do Município de GURUPI PREV, e estabelece outras providências.

Altera o anexo I da Lei Complementar nº 039, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, para conceder reajuste aos cargos de provimento comissionado e estabelece outras providências.

Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 47, de 13 de março de 2025, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para a busca contínua do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social -RPPS, define alíquota e valores para ser inserido no cálculo atuarial 2024 do município de Gurupi/TO em atendimento da Emenda Constitucional nº 103/2019, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2738, de 30 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025, e adota outras providências.

Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa RESAF- Rede de Laboratórios de Apoio a Sanidade da Agroindústria Familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Instituto Presbiteriano Educacional, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Instituto Educacional os Pequeninos de Jesus, e estabelece outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DO TOCANTINS ( ADIATO), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 2744, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2413, de 07 de dezembro de 2018, que regulamenta regras para o funcionamento do Conselho Tutelar, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Colinas do Tocantins/TO e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a autorização para expansão da Universidade de Gurupi (UNIRG), para a cidade de Araguaína/TO e estabelece outras providências.