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Indica a Prefeita de Gurupi, a cobertura do Parque Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Oneide de Souza Coelho.

Indica a Prefeita de Gurupi, a operação tapa buraco e o micro revestimento asfáltico da rua K, Setor União V. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Indica a Prefeita de Gurupi, que regulamente o art. 9º-H, da Lei 11 350/2006, a fim de fornecer transporte ou criar auxílio de locomoção aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que atuam na zona rural.

"Altera a Lei Complementar n° 018/2011 em atendimento a Emenda Constitucional n° 103/2019, cálculo Atuarial 2020 e dá outras providências".

Revoga e emenda a Lei Orgânica do Município n° 22 de 06 de novembro d e2018 e altera o § 1º do artigo 105 da Lei Orgânica do Munícipio de Gurupi.

Altera os artigos 28, 34-A, anexos I, II e III da Lei n° 2266/2015, referente ao cargo que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área a associação Esporte Clube Castelo.

Dispõe sobre alteração do mapa de zoneamento - área de expansão urbana, mapa de identificação das áreas de uso restrito e mapa de planejamento para inclusão sócio territorial da Lei Complementar n° 28. de 09 de Novembro de 2018 (plano diretor de desenvolvimento sustentável do Município de Gurupi).

Requer Moção de Aplausos para o Tenente Coronel Jaime Porfírio de Souza, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Gurupi, por ter desenvolvido exemplares serviços, promovendo ações de combate à criminalidade, garantindo maior segurança para a nossa população.

Requer Moção de Aplausos ao Major Freitas, Subcomandante do 4º BPM da Polícia Militar de Gurupi, com o objetivo de demonstrar gratidão e parabenizar o referido Major, pelos efetivos serviços prestados à população de Gurupi.

Moção de aplausos para os servidores da linha de frente ao combate contra o Covid-19 em Gurupi.

Moção de aplausos ao, Jovannys Vitor Martins de Lima, por ter obtido uma das maiores notas na redação do ENEM de todo o Brasil, sendo um exemplo a ser seguidor por nossa juventude.

Moção de aplausos para a senhora Adriana da Costa Pereira Aguiar, secretária da Educação, Juventude e Esportes pelo lançamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Tocantins CEJA-TO.

Moção de Aplausos ao Esporte Clube Castelo de Gurupi.

Moção de aplausos para o senado federal, em apoio ao PL 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Moção de Aplausos a Yasmim Carvalho de Souza, estudante - Atleta da Escola Estadual Vila Guaracy de Gurupi, foi classificada para a final da Copa Norte de Xadrez Escolar On-Line.

Moção de aplausos a Manoel Eduardo Andrade.

Moção de aplausos a Paróquia Santo Antônio desde a década de 1960 no Município de Gurupi/Tocantins.

Moção de aplausos ao Dr. Lucio Silva Alfenas, superintendente do Patrimônio da União no Tocantins pelos relevantes serviços prestados ao munícipio de Gurupi.

Moção de aplausos ao jovem gurupiense, Getúlio Sousa Santos, por ter sido aprovado em primeiro lugar no curso de medicina da Unirg, na cota de "escola pública" e também por ter obtido umas das melhores notas na Redação do ENEM de todo Brasil, Sendo um exemplo a ser seguido por nossa juventude

Moção de aplausos aos atletas do centro de treinamento de equinos, Márcio Alessandro de Camargo, pela participação na 1º etapa do campeonato paraense de 3 tambores, realizada nos dias 13 a 15 de agosto de 2021, no haras Santos Reis, na cidade de Rio Maria/PA

Moção de aplausos ao vosso reverendíssimo Padre Adriano José Ferreira de Silva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Abadia.

Moção de aplausos ao Mauro Carlesse, Governador do Tocantins e ao Antonio Andrade, Presidente da Assembléia Legislativa, pela assinatura da ordem de serviço da pavimentação asfáltica da TO-365, que liga Gurupi ao Trevo da Praia.

Moção de aplausos para Carlos Henrique Araújo (Barú), mestre de capoeira em Gurupi/TO.

Moção de Aplausos para o Tenente Coronel W. Costa, extensiva ao Subcomandante Major Dennys Dalla e as demais equipes de patrulhamento, pelos honrosos serviços policiais e sociais prestados a população de Gurupi, excepcionais para o combate a criminalidade.

Moção de Aplausos a Maria Dolores Braga Nunes, Advogada, Ex- Deputada e Ex Vice-Prefeita de Gurupi, pelos serviços prestados ao Estado do Tocantins e aos Gurupienses.

Moção de Aplausos a Juliana Nascente Guedes Marinho, umas das empresárias mais bem conceituadas em Gurupi no ramo farmacêutico.

Moção de Aplausos a Josué Teixeira Feitosa Júnior, pelo feito inédito conquistando a medalha de prata na prova de ciclismo no JEB´s (Jogos Escolares Brasileiros) realizado no Rio de janeiro.

Moção de Aplausos ao time de futebol Castelo Maxzen, extensiva a comissão técnica, ao treinador, a presidência e aos jogadores, pelo título de campeão da copa sul de futebol amador 2021.

Moção de Aplausos Darlene Nunes de Carvalho, Fundadora do Projeto Social "OS Mensageiros da Alegria" de Gurupi-TO

Moção de Aplausos a Senhora Aline Roberta Teixeira Alves, Presidente Da Associação Projeto Arthur na cidade de Gurupi-TO.

Moção de Aplausos a Ana Maria Miranda da Costa Aragão, pelos relevantes serviços prestados a sociedade gurupiense.

Moção de aplausos ao GRUPO "SOS CRIANÇA" pelos relevantes serviços sociais e humanitários prestados de forma voluntária e gratuita as crianças, idosos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade, sendo um exemplo a ser seguido pelos cidadãos do nosso município.

Moção de aplausos a Dimithely Rodrigues Lago pelo feito inédito, conquista da medalha de ouro no campeonato Brasileiro de Boxe Cadete e Juvenil (CBBOXE) realizado em Cuiabá.

Moção de Aplausos ao Professor de Capoeira Odair Brito de Sousa (Mestre Navalha), pelos anos de trabalho prestados aos jovens e crianças em Gurupi.

Moção de aplausos a Milene Lopes dos Santos Queta, primeira mulher eleita a diretora-geral do IFTO campos de Gurupi-TO

Moção de aplausos ao Labnort, que neste ano completa 40 anos de atividade em nosso município, pelos relevantes serviços prestados perante toda comunidade gurupiense.

Moção de aplausos ao Wanderlan Nascimento Borges, pelo título de campeão da copa do mundo de Jiu Jitsu, ocorrido em Brasília no último dia 05 de dezembro de 2021.

Moção de aplausos para os 19 (dezenove) valorosos policiais militares, que após longos anos de relevantes serviços prestados a população de Gurupi, irão se aposentar em meados de 2022.

Moção de aplausos ao Ataídes de Oliveira, pelos empreendimentos na cidade de Gurupi.

Moção de aplausos ao Tágori Santiago, por toda contribuição prestada para está casa de Leis e recente aprovação no concurso público da Polícia Militar do Tocantins.

Moção de apoio aos agentes comunitários de saúde, pelo transcurso do seu dia, comemorado no 4º (quarto) dia de outubro.

Moção de pesar aos familiares do Sr. Adonias Oliveira Negre (DUDU), pelo seu falecimento.

Moção de pesar a família de Osman Souza da Silva, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Gurupi, pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de junho de 2021.

Concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal.

Revoga a emenda a Lei Orgânica do Município n.º 22 de 6 de novembro de 2018 e altera o § 1.º do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupi.

Altera a Lei Complementar nº 018/2011 em atendimento à Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Mapa de Zoneamento - Área de Expansão Urbana, Mapa de Identificação das Áreas de Uso Restrito e Mapa de Planejamento para Inclusão Sócio-Territorial da Lei Complementar Nº 28, de 9 de Novembro de 2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Gurupi)

Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Gurupi; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Altera o artigo 5º e artigo 18 da Lei Complementar n° 33, de 13 de Dezembro de 2021.