Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
1324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a emenda a Lei Orgânica do Município n.º 22 de 6 de novembro de 2018 e altera o § 1.º do artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Gurupi.
Indexação
Observação