Indicação nº 555 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
555
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
2030
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Prefeita de Gurupi, que regulamente o art. 9º-H, da Lei 11 350/2006, a fim de fornecer transporte ou criar auxílio de locomoção aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que atuam na zona rural.
Indexação
Observação