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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTOJUVENIL MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO/EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DENOMINADA COPINHA ATLETA DO AMANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA DE ESTÁGIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI O DIA DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO EM 10 DE JULHO.

CRIA O PROJETO CAMPEÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA/TAXA BÁSICA DE CONSUMO, PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESCOLAS PARTICULARES E UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS COMO ESTAGIÁRIOS/ESTÁGIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1865 DE 12 DE JANEIRO DE 2010 NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS SETORES E BAIRROS DE GURUPI,E A CRIAÇÃO DA COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DENOMINADA-COPINHA ATLETA DO AMANHÃ BAIRRO A BAIRRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE,NA REDE EDUCACIONAL DE ENSINO DE GURUPI. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ),NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM GURUPI. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI PROJETO NOTA PREMIADA GURUPIENSE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO A DIVULGAR OS VALORES ARRECADADOS COM MULTA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO TRAÇO E ANEMIA FALCIFORME, DESTINADA AO ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS E ADEQUADOS A PROMOVER A COLETA DE LIXO DISCIPLINANDO A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNS E CONTÊINERES/CONTAINERS ESPECÍFICOS PARA LIXO SELETIVO EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CONJUNTOS HABITACIONAIS COMO LOTEAMENTOS FECHADOS E CONDOMÍNIOS, E EM NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EM GURUPI, ESTABELECE SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 18/02/2019, devolvido ao autor***

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJA SINALIZADORA EM VITRINES E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A FIXAR LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA,RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 25/04/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANHEIRO LEGAL, QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADOS PONTOS TURÍSTICOS DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICOS, ESCLARECIMENTOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH). ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES POLÍTICOS ELEITOS E SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A UTILIZAREM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DURANTE O MANDATO ELETIVO. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A OPERAÇÃO BALADA SEGURA NO ÂMBITO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

OBRIGA EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM GURUPI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO SUICÍDIO E DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 17/05/2018, devolvido ao autor***

SUGERE AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PRÉ-ESCOLA AO ENSINO FUNDAMENTAL. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 29/06/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, DATA CONSAGRADA A HOMENAGEAR OS POLICIAIS MILITARES,BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DO CARGO. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO (IPTU), AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES,INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 29/06/2018, devolvido ao autor***

ALTERA A LEI Nº 1865/2010, DE 12 DE JANEIRO DE 2010, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS).

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI. (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 2,95%).

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS,EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***

SUGERE AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM. ***Arquivado em 17/10/2018, devolvido ao autor***

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***Arquivado em 24/10/2018, devolvido ao autor***