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IND 301/2018 - Indicação
Ementa: Após o término da obra do Centro Cultural Mauro Cunha,seja disponibilizado uma sala para Academia Gurupiense de Letras. *Aprovado*
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1324/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 10:45:27
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 302/2018 - Indicação
Ementa: A reforma da pista de skate,nas imediações do terminal rodoviário de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 1341/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 10:28:10
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 303/2018 - Indicação
Ementa: A construção e implementação de calçamento que sairá da avenida perimetral oeste e se prolonga nas laterais da avenida Dueré na TO 374,que se estenderá ao loteamento Parque das Águas,nas proximidades do pesque pague tambaqui. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 1342/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 11:02:05
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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IND 304/2018 - Indicação
Ementa: A revitalização asfáltica (tapa-buraco),em todo o Setor Boulevard. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 1343/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 11:06:41
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 305/2018 - Indicação
Ementa: A adequação do bueiro no córrego pouso do meio, na avenida 5 no prolongamento da avenida pernambuco, que da acesso ao Setor Jardim da Luz. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 1346/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:07:03
Autor:
Cláudio do Trevo
Texto Original
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IND 306/2018 - Indicação
Ementa: Implantação de escoamento de águas fluviais/pluviais na Rua Antônio Nunes da Silva no Setor Parque das Acácias. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 1348/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:58:21
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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IND 307/2018 - Indicação
Ementa: Solicita com urgência, a revitalização/recapeamento/recuperação asfáltica (tapa buracos) na Avenida Contorno, no Setor Jardim dos Buritis. *Aprovado*
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 1354/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 8:38:00
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 308/2018 - Indicação
Ementa: A construção e adequação da calçada na avenida 5,no setor Jardim Tocantins I até a rua São Bernardo no setor residencial São José. *Aprovado*
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1358/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 11:55:41
Autor:
Cláudio do Trevo
Texto Original
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IND 309/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Laurez Moreira,Prefeito de Gurupi e ao Eurípedes Fernandes Cunha,Secretário Municipal de Educação,a implementação do boletim escolar on line,na rede municipal de ensino de Gurupi,e dá outras providências. *Aprovado*
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1360/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 12:17:46
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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IND 310/2018 - Indicação
Ementa: Pagamento de insalubridade para os novos servidores efetivos da Secretaria de Infraestrutura de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1368/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 10:02:15
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 311/2018 - Indicação
Ementa: A fiscalização com mais rigor sobre a proibição,manuseio,utilização,a queima e a soltura de fogos de estampido e/ou artifícios,assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruídos em órgãos públicos e privados em Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1374/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 11:24:05
Autor:
Mírian Lustosa
Texto Original
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IND 312/2018 - Indicação
Ementa: O enquadramento dos Enfermeiros,pertencentes ao Grupo II para o Grupo V,do anexo I,da Lei 2267/2015,com fundamento no princípio da Isonomia.Requer ainda estudo juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e representantes da categoria,estudo para criação do Piso Salarial Municipal para os profissionais enfermeiros e da Saúde. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1386/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 11:28:47
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 313/2018 - Indicação
Ementa: Disponibilização de um novo local para o funcionamento da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Gurupi/TO. *Aprovado*
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1399/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 10:32:14
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 314/2018 - Indicação
Ementa: Indica a iluminação decorativa/decoração e enfeites natalinos/natalina no povoado Trevo da Praia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1404/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 9:42:01
Autor:
Cláudio do Trevo
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IND 315/2018 - Indicação
Ementa: Que seja feito a retirada de carros abandonados das ruas de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1419/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 11:08:26
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 316/2018 - Indicação
Ementa: A transformação da iluminação da avenida Goiás,implantando luminárias de LED dos dois lados da pista com início no clube da CELTINS até a rua 16 em frente ao posto líder. *Aprovado*
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1423/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 11:58:14
Autor:
Cláudio do Trevo
Texto Original
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IND 317/2018 - Indicação
Ementa: Aquisição de um caminhão limpa fossa para o município de Gurupi. *Aprovado*
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1435/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 10:29:56
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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MSG 1/2018 - Mensagem
Ementa: VETO AO INCISO XXVI DO ART. 2º E O § 7º DO ART. 11, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2444, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. ***VETO APROVADO/MANTIDO PARCIALMENTE, EM 20/06/2018***
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 955/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 10:03:56
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 2/2018 - Mensagem
Ementa: Veto total referente ao Autógrafo de Lei nº 2469/2018, que altera e retifica nome de via pública, por erro material no aludido autógrafo. (Avenida Emerson Fonseca). ***Veto Total aprovado/mantido, em 13/12/2018***
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1425/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 16:49:18
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Ivanilson Marinho
Texto Original
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MAPL 1/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAMAR DANTE ZOCHI,ENGENHEIRO CIVIL,POR SUA NOBRE AÇÃO EM FAVOR DA NOSSA CIDADE,AO DOAR TODO SEU PATRIMÔNIO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CONDOMÍNIO QUE ABRIGA IDOSOS EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 567/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 13:18:23
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 2/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GETÚLIO DUTRA, PROFESSOR DE QUÍMICA EM GURUPI E IDEALIZADOR DO PROJETO VOE-VESTIBULAR, OLIMPÍADAS E ENEM, POR SUA ATUAÇÃO INCENTIVADORA AOS ALUNOS DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 569/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 14:28:47
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 3/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: SESSÃO SOLENE E MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA,COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 811/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 8:51:35
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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MAPL 4/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR HÉLIO BUENAGA SEVILHA,PROFESSOR DE HISTÓRIA EM GURUPI,IDEALIZADOR DO PROJETO ALTOS PAPOS,DESENVOLVIDO NO COLÉGIO OBJETIVO.POR MINISTRAR AULAS GRATUITAS SOBRE CONHECIMENTOS REGIONAIS. *APROVADO*
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 851/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 10:43:52
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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MAPL 5/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A MÁRCIA ANDRÉA MARRONI, PROFESSORA UNIVERSITÁRIA DA UNIRG, POR TER SIDO SELECIONADA PELO BANDO DE DOUTORES DO BRASIL REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO E COMPOR O BANCO DE AVALIADORES INSTITUCIONAIS DO BRASIL. *APROVADO*
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 900/2018, Data Protocolo:
15/05/2018 -
Horário: 9:41:19
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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MAPL 6/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR PLÍNIO SABINO DE SÉLIS,PELO RECENTE LANÇAMENTO DE SEU LIVRO-GURUPI EM PROSA E VERSOS:BREVES RECORTES.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 950/2018, Data Protocolo:
06/06/2018 -
Horário: 10:04:07
Autor:
Jair Souza
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MAPL 7/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO ANTÔNIO LEÃO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO TOCANTINENSE DE CICLISMO E EMPRESÁRIO DE GURUPI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE TOCANTINENSE, EM ESPECIAL AO CICLISMO. *APROVADO*
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 968/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 11:57:10
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 8/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WYLKER SOUZA SARAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E IDEALIZADOR DE VÁRIOS PROJETOS INCENTIVADORES DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA AS CRIANÇAS DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 969/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 11:59:52
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 9/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA ADRIANA LEMES DOS SANTOS MELO,ESPORTISTA NA CATEGORIA-WELLNESS E INCENTIVADORA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O ESPORTE (FISICULTURISMO) EM GURUPI/TO. *APROVADO*
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1005/2018, Data Protocolo:
25/06/2018 -
Horário: 8:56:24
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 10/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SOLIMAR PINHEIRO DA SILVA,DOUTOR E INCENTIVADOR DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO EM GURUPI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 9:16:49
Autor:
Sargento Jenilson
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MAPL 11/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A KARYNE CRISTINA CABRAL PELLIZZARI,ESPORTISTA E CAMPEÃ NA MODALIDADE TRÊS TAMBORES,NO ESTADO DO TOCANTINS,BEM COMO EM OUTROS ESTADOS. *Aprovado*
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 1124/2018, Data Protocolo:
03/09/2018 -
Horário: 10:21:21
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 12/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FLÁVIO CARNEIRO DA SILVA,ADVOGADO,PROFESSOR NO COLÉGIO ADVENTISTA E UM EXEMPLO NAS ATIVIDADES REGIONAIS DE DESBRAVADORES DE GURUPI.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 1165/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 10:49:38
Autor:
Zezinho da Lafiche
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MAPL 13/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PAULO ALBUQUERQUE E GENÉSIO TOCANTINS,PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RÁDIO CANTOS DO TOCANTINS,QUE VALORIZA E DIVULGA A MÚSICA REGIONAL TOCANTINENSE.*APROVADO*
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1170/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 9:22:36
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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MAPL 14/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Beira Rio Supermercado. *Aprovado*
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1263/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 10:22:10
Autor:
Eduardo Fortes
Texto Original
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MAPL 15/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Casa de Cultura UNIRG e seus colaboradores,pelo seu empenho na divulgação da arte e da cultura. *Aprovado*
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1320/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 10:12:15
Autor:
André Caixeta
Texto Original
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MAPL 16/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Rádio Araguaia FM de Gurupi 96,7,pelos 30 anos de serviços de comunicação e utilidade pública prestadas a comunidade gurupiense e em outras 16 cidades. *Aprovado*
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1327/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 12:29:05
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MAPL 17/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos aos senhores padres,pelo tempo de ordenamento prestado a comunidade gurupiense.
São eles os Padres: Marcos Aurélio,Eldinei da Silva Carneiro Neto,Lucas Fernando da Silva, e Domingos Rodrigues Maciel. *Aprovado*
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1378/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 12:26:03
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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MAPL 18/2018 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Pastora Esther Sepúlveda da Silva,pelos trabalhos desenvolvidos perante a comunidade gurupiense. *Aprovado*
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1389/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 11:53:06
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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MAP 1/2018 - Moção de Apoio
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APOIO AO ZOOTECNISTA FERNANDO SCOTTA, QUE TERÁ COMO DESAFIO COMANDAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, MEIO AMBIENTE E COOPERATIVISMO. *APROVADO*
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 795/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 9:52:20
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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MPE 1/2018 - Moção de Pesar
Ementa: REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SINÉSIO ALVES FERREIRA, MAIS CONHECIDO COMO SINÉSIO JÓIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17/04/2018.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 847/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 11:16:47
Autor:
Marilis Fernandes
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MPE 2/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SAMUEL PEREIRA DA SILVA REIS,PELO SEU FALECIMENTO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 983/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 10:22:37
Autor:
Eduardo Fortes
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MPE 3/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar a família de Adelino Gomes de Oliveira, árbitro da LETA e Assessor de Arbitragem da Federação Tocantinense de Futebol (FTF), pelo seu falecimento. *Aprovado*
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1288/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 9:04:41
Autor:
Sargento Jenilson
Texto Original
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MPE 4/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Dr. Hulda Cabral Feitosa,pelo seu falecimento. *Aprovado*
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 1301/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 12:08:26
Autor:
Zezinho da Lafiche
Texto Original
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MPE 5/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar aos familiares da Senhora Peserverana Carvalho de Souza,pelo seu falecimento. *Aprovado*
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 1344/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 11:42:48
Autor:
Wendel Gomides
Texto Original
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MPE 6/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar a família de Wilson Costa,desportista,diretor de futebol do Gurupi Esporte Clube e do Aeroporto Esporte Clube, pelo seu falecimento.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1445/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 12:11:58
Autor:
Sargento Jenilson
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MPE 7/2018 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar a família de Geraldo Afonso de Oliveira,empresário,ex servidor público e estudante na Unopar, pelo seu falecimento.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1446/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 12:26:46
Autor:
Sargento Jenilson
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão/Cidadã Gurupiense e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1420/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 11:31:20
Autor:
Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de dezembro de 2018
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PELOE 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO Nº 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 657/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 12:16:11
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 06 de novembro de 2018
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PELOE 2/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Executivo
Ementa: INTRODUZ O § 7º NO ART. 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, AUTORIZANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 1044/2018, Data Protocolo:
26/07/2018 -
Horário: 10:21:47
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 06 de novembro de 2018
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS EM PROCESSOS EM QUE O MUNICÍPIO DE GURUPI SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 18/06/2018***
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 739/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 10:27:20
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O PROGRAMA GURUPI SOLAR PARA ESTABELECER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, AO USO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVERSÃO E/OU APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Protocolo: 1182/2018, Data Protocolo:
26/09/2018 -
Horário: 9:44:48
Autor:
Laurez da Rocha Moreira - Prefeito Municipal
Texto Original
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