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MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR NOVA FRONTEIRA,SENDO ELAS: RUAS 70,70-A,70-E,37-A,71,58,60,57,56 E 55 E AVENIDAS B,E E C.,TAMBÉM NAS RUAS DO SETOR WALDIR LINS,SENDO ELA A RUA I.

MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO III,SENDO ELAS: RUAS 03,04,05,06,07,08,09,13,14,15,16,17 E 19 E AVENIDA BRASIL.TAMBÉM NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR DANIELA,SENDO ELA AVENIDA OESTE.

ABERTURA DE RUA QUE LIGA O SETOR MADRID AO NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*

A REFORMA DA CASA DESTINADA AO POSTO DE SAÚDE.TAIS COMO:CERCAR TODA A ÁREA COM ALAMBRADO OU MURO E PROPORCIONAR ATIVIDADES NAS ÁREAS DA SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SETOR MADRID. *APROVADO*

A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO INFANTIL PARA CRIANÇAS DAS SÉRIES INICIAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES GUIMARÃES, NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA,SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NOS SETORES ALVORADA I E II. *APROVADO*

A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CAMPO BELLO I. *APROVADO*

DESTINAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DÉCIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS-AFT,EM GURUPI. *APROVADO*

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO,DE MUDAS DA PLANTA CITRONELA-DE-JAVA (CAPIM CITRONELA),PARA CONTRIBUIR NO COMBATE A DENGUE. *APROVADO*

COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO RESENDE ROCHA FILHO,SETOR PEDROSO. *APROVADO*

A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR ATALAIA,PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS SETORES MADRID,SANTA CRUZ E NOVA FRONTEIRA.

REFORMA DAS CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE:GOIÁS,MARANHÃO E PIAUÍ,AMPLIANDO PROGRESSIVAMENTE PARA TODAS AS OUTRAS,DANDO CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURA.

QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DO ESBOÇO DO PROJETO DE LEI,COM A FINALIDADE DE COLOCÁ-LO EM PRÁTICA NO MUNICÍPIO O PROJETO A SEGUIR:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS,A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS,A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA,A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *APROVADO*

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2298/2015, DE 18/12/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***VETO PARCIAL MANTIDO EM 11/01/2016 (LEI 2262/2016)***

MOÇÃO DE APLAUSOS AO OSWALDO STIVAL JR.,SÓCIO PROPRIETÁRIO DA COOPERFRIGU. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMPONENTES DO GIRO-GRUPO DE OPERAÇÕES DE INTERVENÇÃO RÁPIDA OSTENSIVA DE GURUPI. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 1º TENENTE JOELSON MACIEL LEMOS, SOLDADO EZEQUIEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA E SOLDADO RHOVIO ARAÚJO DIAS, PELO ATO DE BRAVURA NO COMBATE A CRIMINALIDADE EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ELDINEI DA SILVA CARNEIRO NETO, EXTENSIVA A EQUIPE ORGANIZADORA, COLABORES E PARCEIROS QUE CONTRIBUEM PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA ORGANIZADA MASSA GURUPIENSE, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, DURANTE TODO O CAMPEONATO TOCANTINENSE DE 2016.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO NO CAMPEONATO TOCANTINENSE 2016.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL ATITUDE TOCANTINS,EM GURUPI,EM RAZÃO DE SEU 10º ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLINHA DO FLAMENGO QUE SE SAGROU TRICAMPEÃO ESTADUAL CONSECUTIVO NA MODALIDADE VOLEIBOL (NAIPE MASCULINO).

MOÇÃO DE APLAUSOS A KAILA DE PAULA PEREIRA FERREIRA,POR ESTAR REPRESENTANDO A CIDADE DE GURUPI EM COMPETIÇÕES DE PATINS PELO BRASIL INTEIRO. *APROVADO*

MOÇÃO DE APLAUSOS A GLAUCIA CARNEIRO GONÇALVES,POR SEU TRABALHO SOCIAL NA LUTA E COMBATE CONTRA O CÂNCER.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DELEGACIA ESTADUAL EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS COMPLEXAS-DEIC/NÚCLEO SUL,PELO EXCELENTE DESEMPENHO NAS INVESTIGAÇÕES E NO COMBATE A CRIMINALIDADE NA REGIÃO SUL DO TOCANTINS,EM ESPECIAL A APREENSÃO DE ENTORPECENTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA COMARCA DE GURUPI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS JURISDICIONADOS DA NOSSA CIDADE. NA OCASIÃO SOLIDARIZAM COM OS OFICIAIS DIANTE DA SITUAÇÃO HUMILHANTE PRATICADA PELO SENADOR RENAN CALHEIROS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. SELMA GOMES DE SOUSA NERES, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO FONSECA DA PAZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17/02/2016. *APROVADO*

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE AO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *APROVADO*

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALCIDES GONÇALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS APARECIDO BARBAZIA, ATAÍDES OLIVEIRA, CELSO HENRIQUE VIEGAS PEREIRA, DINIZ BEZERRA DA SILVA, ELDINEI DA SILVA CARNEIRO NETO, GILBERTO MACHADO DE MACEDO, HELENA MARIA MARCELINO SALGADO, JONATAS VIEIRA ROCHA, JOSÉ JOIANI ARAÚJO DE ABREU, LINDOMAR DE SOUZA FRANÇA, LOURDES FELICIANO DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA BRITO, MARIA DE LOURDES COELHO, MAURO CARLESSE, PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR, SANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE E SINEIDE ROSA DA SILVA. *APROVADO*

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GURUPIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS JUAREZ METZKA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 25/11/2011, QUE TRATAM AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 09/08/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 24/06/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 16 JULHO DE 2009, QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL RURAL SUSTENTÁVEL, PARA ADMINISTRAR OS RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE, LOCALIZADO NA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 4º DA LEI 1.652 DE 28/12/2005, E DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 97 DA LEI 1.370 DE 28/03/2000, (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU), NO QUE REFERE-SE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016 - RETIRADO PELO AUTOR***

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI, GURUPI-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE AS VERBAS FIXAS DE NATUREZA SALARIAL DOS PROFESSORES E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO UNIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. (GURUPI PREV).

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE GURUPI, ATRIBUINDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIDORES). ***ARQUIVADO EM 07/04/2016 - RETIRADO PELO AUTOR***

FICA CRIADO NA LEI Nº 2181, DE 16/12/2014, O CARGO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 2181: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***