Lei Ordinária nº 2.299, de 24 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2299
Ano
2016
Data
24/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 4º DA LEI 1652 DE 28/12/2005, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 97 DA LEI 1370 DE 28/03/2000, (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU), NO QUE REFERE-SE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 28 de março de 2000
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.652, de 28 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica