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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E ARTES MARCIAIS A DISPOREM DE PROFISSIONAIS TREINADORES EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PORTADORES DE CÂNCER, AIDS E OUTRAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE CELULAR PÚBLICO DOS SECRETÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE, MEDIANTE DIVULGAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E NO INTERIOR DOS COLETIVOS URBANOS DA CIDADE DE GURUPI, ESTIMULANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E ÓRGÃOS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.966 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***

INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE FARMÁCIAS OU DROGARIAS,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/10/2015***

DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E RECIPIENTES DE VIDRO, COPOS OU SIMILARES, EM LOGRADOUROS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE. (FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO). ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS,BEBEDOUROS DE ÁGUA,CLIMATIZAÇÃO E CADEIRAS DE ESPERA,NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI, A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA. ***ARQUIVADO EM 01/12/2015***

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS MAIORES DE IDADE DO COLÉGIO POSITIVO DE GURUPI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SOBRE A PRESENÇA DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS E FIXA AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS E EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO ESPORTE A ATLETAS DE BASE AMADORAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JORNALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL E O DIA DO RADIALISTA A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. ***ARQUIVADO EM 06/04/2016***

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO).

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DE 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EQUIPARADOS, NOS TERMOS DO ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2012, DE 17 DE FEVEREIRO 2012, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA DE COMPOSIÇÃO E DESPESA/PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES).

DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS UVET, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERE,INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI QUE ESPECIFICA,DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS ALTERAÇÕES OBJETIVAM PROMOVER AS ADEQUAÇÕES JURÍDICAS E FÁTICAS NECESSÁRIAS,NESSE PASSO,MODIFICANDO,INSERINDO E REVOGANDO OS DISPOSITIVOS ENUNCIADOS EM SEU CORPO NORMATIVO).

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NOS SETORES VILA SÃO JOSÉ I E II. *APROVADO*

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE GURUPI, TAIS COMO: SAÍDA PARA O TREVO SUL, TREVO DA RUA 20, TREVO DA RUA 7,SAÍDA PARA PEIXE E SAÍDA NORTE. *APROVADO*

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA LIVRE COM RUA 14, SAÍDA PARA PEIXE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR JARDIM SEVILHA EM GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR VILA IRIS EM GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR JARDIM TOCANTINS II. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, SR. ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, O PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS DO ANO DE 2014 PARA PAGAMENTO EM 2015, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FUNDAÇÃO UNIRG, NOS TERMOS DAS LEIS 1755/2008 E 1774/2008, POR SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR. (RECOMPOSIÇÃO SALÁRIO/SALARIAL). *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES OU LADOS DAS REFERIDAS AVENIDAS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO IDOSO, SR. SILVÉRIO ROCHA MOREIRA, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.551/2007 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO FEDERAL O PROGRAMA DISQUE IDOSO, QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. JOELMA GUEDES, A COMPRA DE UM VEÍCULO ADAPTADO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) E DE FÁCIL ACESSIBILIDADE A IDOSOS, PARA A CASA DO IDOSO DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, A INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO TREVO DA PRAIA, SERRINHA, E CARÁTER DE URGÊNCIA NO ASSENTAMENTO VALE VERDE. *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLA) NA AV. CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS S-16 E S-18, E AS RUAS S-18 E S-20, SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) NA RUA BENEDITO ALVES GUIDA, ENTRE AS AV. MATO GROSSO E SÃO PAULO.

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. RAI OBEIDE, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SR. RAIMUNDO WAGNER, A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA PARA OFERECER ANUALMENTE SERVIÇOS DE GRADEAR/GRADEAMENTO DE TERRAS NA ZONA RURAL, PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO POVOADO TREVO DA PRAIA E ASSENTAMENTO VALE VERDE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 04, 05 E 06 DO SETOR BELA VISTA. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA EM GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO SETOR ELDORADO/SOL NASCENTE. *APROVADO*