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PLO-E 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.414, de 08 de janeiro de 2001
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PLO-E 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "REVOGA AS LEIS Nº 1.025, DE 13.09.1993; 1.197, DE 01.09.1997; 1.401, DE 31.10.2000 E 1.402, DE 31.10.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2001
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.426, de 30 de março de 2001
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PLO-E 46/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS, DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2001
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.471, de 04 de dezembro de 2001
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PLO-E 50/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.485, de 21 de janeiro de 2002
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PLO-E 51/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2001
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.479, de 31 de dezembro de 2001
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PLO-L 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:
Francisco Nogueira Lima - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.440, de 20 de julho de 2001
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