Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2010
Número
10
Data de Apresentação
23/04/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE GURUPI. VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOB A ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Observação
APROVAÇÃO EM 20/05/2010.
Norma Jurídica Relacionada