Lei Ordinária nº 1.982, de 10 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1982
Ano
2011
Data
10/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NAS OBRAS PÚBICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
FIXAÇÃO, AFIXAÇÃO, PLACA INFORMATIVA NAS OBRAS PÚBICAS, EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU POR EMPRESA PARTICULAR CONTRATADA PELO PODER PÚBLICO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica