Lei Ordinária nº 2.165, de 28 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2165
Ano
2014
Data
28/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATAM DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO E BASE DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI COMPLEMENTAR 018/2011: PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica