Lei Ordinária nº 1.894, de 06 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1894
Ano
2010
Data
06/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO COM ENCARGOS À IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica