Lei Ordinária nº 1.573, de 12 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1573
Ano
2004
Data
12/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTITUIR ÔNUS REAL SOBRE BENS IMÓVEIS DO
PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTITUIR ÔNUS REAL SOBRE BENS IMÓVEIS DO
PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI - FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
PREFEITO MUNICIPAL - JOÃO LISBOA DA CRUZ.
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.699, de 11 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica