Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a obrigação da realização da Sessão Azul nos cinemas do Município de Gurupi e dá outras providências.

Reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de estágio nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Institui no Município de Gurupi/TO, a Semana Municipal do Agronegócio, e dá outras providências.

Institui o mês Janeiro Branco no Município de Gurupi, visando as ações de promoção do bem estar e da saúde mental.

Institui a Semana do Cidadão Digital no Município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuição de nome á praça localizada na Avenida Raimundo Corrêa, Esquina com a Rua Florianópolis, Setor Industrial , Gurupi_TO.

Dispõe sobre a inclusão da semana do saco cheio no calendário oficial de eventos do município de Gurupi, no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Fixa o subsídio da Prefeita, do Vice Prefeito, dos Secretários e demais cargos legalmente equiparados, e adota outras providências.

Institui a campanha permanente de orientação sobre envelhecimento ativo e saudável.

Instituir o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Gurupi.

Altera a Lei n° 2565 de 15 de junho de 2022, que Institui o calendário do Município e consolida leis conforme especifica, para incluir o mês de Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o Autismo.

Autoriza a concessão de abono salarial na forma de gratificação aos profissionais da Educação, utilizando recurso provenientes do FUNDEB dá outras providências.

Altera a lei nº 2452 de 28 de agosto de 2019, que institui no calendário oficial do município de Gurupi o dia do Pastor e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de logradouro público e área verde, no âmbito do município de Gurupi , e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Praça Púbica localizada no Setor Waldir Lins em Gurupi-TO, passando a ser chamada de Praça Dona Mocinha.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, O "DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE SETEMBRO.

Institui o Programa IPTU Ecológico no município de Gurupi-TO.

Declara de utilidade pública a associação 1º de maio dos produtores rurais do projeto do assentamento Vale Verde e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública A Associação Madre Tereza de Calcutá - AMAT.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO - ACIEPP de Gurupi, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins- ASEFAFTO de Gurupi, e dá outras providências.

"Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Gurupi, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

Institui o titulo "Empresa amiga da Juventude" no Âmbito de Gurupi e dá outras providencias.

Assegura a todos os bebês o direito de serem amamentados em qualquer lugar da cidade.

"Dispõe sobre a criação do Manual de Manutenção de Obra Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional dos Poderes do Município de Gurupi e dá outras providências".

"Assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de Violência Doméstica e Intrafamiliar, dos seus filhos e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos da administração pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências." "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Gurupi, e adota outras providências. " Aprovado dia 05-04-2023."

Dispõe sobre denominação de Praça Púbica localizada no Setor Sevilha entre as Ruas Aliciante, Catogema e Palma em Gurupi/TO, passando a ser chamada de Praça Desbravadores. " Aprovado dia 05-04-2023."

Dispõe sobre disponibilização de cadeiras de rodas nos supermercados, hipermercados e centros comerciais para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providencias.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em certames realizados no âmbito do Município, veda a aplicação de provas aos sábados e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção ao direito à propriedade, disciplina impedimentos, estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar propriedades públicas ou invasões contra privadas no âmbito do Município.

"Dispõe sobre a vedação da utilização, em concursos públicos realizados pelo Município para provimento de cargos e empregos públicos, da classificação fora das vagas previstas no edital como critério eliminatório dos candidatos."

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de detectores de metais e portas giratórias em todas as escolas públicas e privadas do Municípios de Gurupi e dá outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

"Estabelece garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação no âmbito da rede municipal de saúde".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de todas matérias de interesse público no Diário Oficial do Município de Gurupi, e dá outras providências."

Dispõe sobre a atribuição de um nome para a praça do Setor Vila Nova, para praça dos Nordestinos Nossa Senhora de Fátima.

"Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos promovidos pelo Município de Gurupi."

"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte ou interessada a pessoa idosa, com deficiência física ou mental, doença grave, e vítima de violência doméstica ou familiar." "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

Dispõe sobre a Instalação de Botão de pânico nos estabelecimentos Públicos e privados de ensino, do Município de Gurupi-TO. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

Institui o premio "MERITO ESPORTIVO" no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras Providencias.

Institui o programa municipal de enfrentamento da violência nas escolas e de proteção às crianças e adolescentes-diga não à violência nas escolas e dá outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

Dispõe sobre a criação de treinamento especializado ao cargo de condutor de ambulância no município de Gurupi e dá outras providências.

"Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal da transparência e Diário Oficial, no ato do recebimento e repasse das Emendas parlamentares recebidas no Município de Gurupi - TO e dá outras providências".

Concede revisão geral anual, a título de recomposição remuneratória, aos servidores municipais vinculados ao Poder Legislativo, extensiva aos pensionistas e inativos, bem como aos vereadores, dando outras providências. "LIDO EM PLENARIO" dia 12-04-2023.

Dispõe sobre a criação de um centro de abrigo para animais abandonados no Município de Gurupi.

Dispõe sobre a autorização do poder executivo, a doar animais de grande porte (equinos, asininos, muares e bovinos) que estiverem abandonados em via pública.

Autoriza à Chefe do Executivo a celebrar convênio com empresas especializadas em recuperação de sucatas odontológicas do Município de Gurupi - TO e dá outras providências.

Altera a lei n° 2.384 de 15 de maio de 2018 que fixa o valor para pagamento de Obrigações Pequeno Valor/RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

dispõe sobre a criação de programa Municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas da rede pública e privada do município de Gurupi e da outras providências