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"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA" NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Projeto de Lei n°110/2022 , Arquivado."

"Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares do Município de Gurupi- TO".

Institui o Prêmio Mérito Educacional para Professor Exemplar do município de Gurupi - TO.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos engenheiros sul tocantinense - AESTO.

Estipula multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no âmbito do Município de Gurupi e dá outras providências. "Arquivado"

Institui a semana Municipal da Família e dá Outras Providencias." Arquivado"

Altera a Lei n° 2565, de 15 de junho de 2022, que "Institui o Calendário Oficial do Município e consolida leis conforme especifica", para incluir o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista.

Cria, no âmbito do sistema de ensino do município, o Programa Escola Sem Partido e dá outras providências. " Arquivado"

Proíbe a instalação de banheiros unissex em espaços públicos e privados no município de Gurupi. "Arquivado"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da bíblia nas bibliotecas das instituições públicas da educação básica e superior." Arquivado "

Institui o programa parlamento infanto juvenil, no âmbito do município de Gurupi/TO e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação atlética vila nova futebol clube (AAVNFC) de Gurupi, e dá outras providências.

Institui o Home Office no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Gurupi, e dá outras providências. " Arquivado"

Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo a leitura no município e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa Cidadania nas Escolas na rede pública de ensino municipal de Gurupi e dá outras providências.

Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização sobre o puerpério no município de Gurupi.

Cria e regulamenta a emissão da carteira municipal de Identificação do Autista CMIA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Gurupi-TO e dá outras providências. "Arquivado"

Dispõe sobre avaliação periódica nas estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de Gurupi." Arquivado "

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia da Gratidão (Ação de Graças).

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Gurupi o Dia do Solteiro.

Dispõe sobre a criação do Movimento povoado do Trevo da Praia como cidade por um dia e dá outras providências. " Arquivado "

Autoriza a concessão de abono Salarial na Forma de Gratificação aos Profissionais da Educação Utilizando recursos Provenientes do FUNDEB e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da política de qualificação do servidor municipal e educadores da rede de ensino, para treinamento e habilitação em libras (língua brasileira de sinais), e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**

Autoriza a chefe do executivo a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do município e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Autoriza ao executivo, medidas para desinfecção de areias existentes em locais de recreação das Creches e Escolas de Educação Infantil do Município de Gurupi/Tocantins. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Determina a disponibilização de aulas de artes marciais nas escolas públicas de Gurupi, autoriza a celebração de parceria para o ensino e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 23/11/2021**

Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Creches conveniadas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (CEMEI). **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Gurupi, para a prestação de primeiros socorros, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Gurupi e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Reconhece o caráter educacional e formativo da Capoeira, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de Ensino Municipais, Públicos ou Privados, e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Autoriza o poder executivo municipal a criar atendimento no terceiro turno nas unidades básicas de saúde (UBS), no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Dispõe sobre a criação do restaurante popular e dá outras providências.

Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência.

Dispõe sobre a realização de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas de educação básica no município de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**

Autoriza a chefe do executivo a instituir o programa de assistência médica e psicológica aos professores e demais servidores do quadro da rede municipal do município de Gurupi/Tocantins.

Criar o programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária no município de Gurupi. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIVO AO AUTOR**

Dispõe sobre a realização do Programa de Saúde Bucal na Rede Pública das Escolas Municipais de Gurupi.

Dispõe sobre a denominação do Campus I da Universidade de Gurupi - UNIRG **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Autoriza a prefeitura de Gurupi, instituir a ação de preservação de nascentes no âmbito do município e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Institui na grade extracurricular da rede de ensino municipal a disciplina de noções básicas de direito fundamental e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 10/11/2021**

Altera a redação da Lei Nº 2402, de 14 de agosto de 2018, inserindo o art. 1-A que implanta o Serviço de Táxi-lotação do Município de Gurupi, e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Cria o cadastro municipal das Associações de Moradores do Município de Gurupi e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR**

Autoriza ao Executivo a disponibilização de intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais, em Órgãos Públicos Municipais de grande fluxo de pessoas.

Dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Gurupi/TO.

Autoriza a Chefe do Executivo a fixação de placas informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município de Gurupi. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 07/06/2021**

Autoriza a Chefe do Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção a Saúde Bucal no município de Gurupi/TO, em crianças e adolescentes com deficiência (diversas) devidamente matriculados em creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, assim como seus pais e/ou cuidadores.**ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 23/08/2021**

Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção ao AVC no âmbito do município de Gurupi, e dá outras providências. **ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA: 21/06/2021**