Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO FORTES PSD, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO LOTEAMENTO VALE DO AMANHECER. *APROVADO*

REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS: 3, 5, 7, 8, 13, 14, 17, 18, 19, 20 E RUAS SANTO INÁCIO DE LOYOLA, SANTA BARBARA, SANTA MATILDE E AVENIDA SANTOS DUMOND NO SETOR VILA NOVA. *APROVADO*

SOLICITO AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NAS VIAS DO BAIRRO VILA GUARACY NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO URGENTE IMPLANTAÇÃO DE CADASTRAMENTO E LICITAÇÃO DE ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ALTERNATIVO NA MODALIDADE VANS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) UM ESTUDO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO DE PONTOS CEGOS URBANOS, IDENTIFICANDO POSSÍVEIS PONTOS COM VISIBILIDADE COMPROMETIDA POR POSTES, ÁRVORES, CONSTRUÇÕES OU PLACAS MAL POSICIONADAS. *APROVADO*

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE "WIFI-SEGURO" EM PISTAS DE CAMINHADA E CICLOVIAS DE GURUPI.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES POR SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES VISUAIS PARA CONDUTORES E PEDESTRES. *APROVADO*

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL "GURUPI FORRÓ FEST", QUE TEM POR OBJETIVO HOMENAGEAR OS GRANDES VALORES DA " CULTURA FORROZEIRA".

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA RUA 20 EM VIA DE MÃO DUPLA, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DIRETOS À BR-153, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO. *APROVADO*

REQUER Á AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE-AMTT, QUE NAS BLITZ EDUCATIVAS REALIZADAS PELO ORGÃO, SEJA INCLUÍDA ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS RISCOS DO USO DE CELULAR AO VOLANTE. *APROVADO*

REQUER A SENHORA CRISTINA DONATO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *APROVADO*

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODO O PARQUE AGROINDUSTRIAL. *APROVADO*

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

SOLICITO AO PRESIDENTE DA AMTT, A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE ESPERA OU "FRENTE SEGURA", PARA MOTOS NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO JARDIM TOCANTINS II EM GURUPI/TO. *APROVADO*

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PARA QUE CRIE E INTENSIFIQUE PROGRAMAS PREVENTIVOS DE COMBATE A INCÊNDIOS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, COM AÇÕES E PRÁTICAS E ANTECIPADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT), A INCLUSÃO DE CICLOFAIXAS, INSTALAÇÃO DE TACHÕES E A REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DUERÉ, AVENIDA EMERSON FONSECA, AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA E VIA DE INTEGRAÇÃO. *APROVADO*

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AMTT SILVÉRIO FILHO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A "READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GOIÁS NO SEMÁFORO DA ESQUINA COM A RUA D E INSTALAÇÃO DE PLACA "SIGA LIVRE À DIREITA". *APROVADO*

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A OFERECEREM CANAIS SIGILOSOS DE DENÚNCIAS SOBRE A PRÁTICA DE BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI-TO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O SR. CARLOS FELINTO JÚNIOR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PÚBLICO GRATUITO E AGENDADO PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE COM DESTINO AO HEMOCENTRO-NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE GURUPI-TO.

REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AVENIDA MANUEL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER, NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NO SETOR PARQUE SOL NASCENTE.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a sinalização vertical e horizontal na avenida Bahia II.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nos perímetros próximos as escolas municipais. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE À ESCOLA PINGO DE GENTE SITUADA NA RUA HORÁCIO DE LEMES, N° 162 NO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) E PINTURA DEMARCANDO ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTINADO AS MOTOS, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DE PARADA DO ONIBUS ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, SITUADA RUA S-016, S/N QD L. PARQUE SOL NASCENTE. *APROVADO*

Requer ao Presidente da Fundação UNIRG, providências quanto a parceria institucional para a realização do projeto UNIRG: PINCELADAS NO TEMPO.

Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a instalação e revitalização de Paraciclos (Suporte para estacionamento de bicicletas) nas avenidas centrais do município e nas proximidades de órgãos públicos.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de faixa de pedestres em toda a extensão da avenida Beira Rio.

Requer ao Gerente da Empresa BRK Ambiental Polo de Gurupi, explicações sobre a falta recorrente do fornecimento de água no Setor Campo Belo.

Requer ao Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Gurupi, a implantação de sinalização Tátil e semáforos sonoros, destinados a pessoas com deficiência visual, na avenida Goiás, centro da cidade.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 261 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR NOS CASOS CABÍVEIS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUERENDO READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL IRREGULAR NA AVENIDA PERNAMBUCO (ENTRE AS RUAS 11 E 8) E NA AVENIDA PIAUÍ (ENTRE AS RUAS 05 E 10) COM BASE EM ESTUDO TÉCNICO E NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUER A CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO ANTECIPADO DE SERVIÇOS URBANOS NOS BAIRROS QUE IRÃO RECEBER O PROGRAMA "PREFEITURA NOS BAIRROS", A SER EXECUTADO NOS DIAS QUE ANTECEDEM O EVENTO PRINCIPAL.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ATRAVÉS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA CONVERSÃO LIVRE À DIREITA NOS CRUZAMENTOS ONDE HÁ SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, ADOTANDO, QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL, A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA ASSEGURAR ESSA PERMISSÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, REQUERENDO A READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA RUA UM, COM A AVENIDA GOIÁS - VILA GUARACY, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "SIGA LIVRE À DIREITA" .

REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NAS VIAS, TRÂNSITO RÁPIDO DA CIDADE DE GURUPI-TO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES OU A SUBSTITUIÇÃO DESTES POR MODELOS COM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO. *APROVADO*

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DO SETOR BELA VISTA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DO SETOR BELA VISTA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E DETALHADAS DO QUANTITATIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HANSENÍASE E TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR RESIDENCIAL MADRID.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODO O SETOR BELA VISTA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO DIRECIONADA AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO APRIMORAR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO ENTORNO DA CÂMARA.

REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA (ILUMINAÇÃO, AJARDINAMENTO E BANCOS), NO CANTEIRO CENTRAL DO CRUZAMENTO DAS RUAS NILZA AMARAL E NOÉ BEZERRA DO BAIRRO ATALAIA EM GURUPI-TO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, SR. IVANILSON MARINHO, SESSÃO TEMÁTICA, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À CAMPANHA JUNHO VERMELHO, COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS, DISCUSSÕES E AÇÕES RELACIONADAS À DOAÇÃO DE SANGUE.

SOLICITA À AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT ESTUDO TÉCNICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 3, PARK FILO MOREIRA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E À DEFINIÇÃO DE PREFERENCIAIS.

REQUER A SENHORA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM MULTIRÃO DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS NO SETOR VILA SÃO JOSÉ.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, SENHOR IVANILSON MARINHO, A OUTORGA HONORÍFICA DE CIDADÃO GURUPIENSE AO PSICÓLOGO EDUARDO SANTOS ANDRADE.

REQUER A SINALIZAÇÃO E REPARO DE QUEBRA-MOLA EM FRENTE À ESCOLA CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA CEARÁ ENTRE AS RUAS 1 E 11 - CENTRO - GURUPI - TOCANTINS.

REQUER A ISENÇÃO DO ALVARÁ ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (AMTT) A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO BOM JESUS, NA AVENIDA PARAÍBA.