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IND 512/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de CEP para as ruas do Condomínio Santa Luzia.
"Aprovado dia 26-09-2024."
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1585/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 11:21:23
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 513/2024 - Indicação
Ementa: Requer ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inserção do serviço de pavimentação asfáltica do Condomínio Santa Luzia no orçamento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) do próximo ano.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 1587/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 11:32:12
Autor:
Ronaldo Lira
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IND 514/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a adoção de regularização fundiária no Condomínio Santa Luzia, localizado no sentido saída para Peixe.
"Lido em plenário 17-12-2024".
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 1592/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 8:56:03
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 515/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a construção de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ministro Alfredo Nasser (antiga rua 07), entre as avenidas Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 1596/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 10:49:51
Autor:
Matheus Monteiro
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IND 516/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a regularização fundiária e escrituras dos lotes da rua 08 no Setor Jardim Guanabara.
"Aprovado dia 17-10-2024."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1614/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:11:54
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 517/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi junto ao Departamento competente, para que faça valer a Lei 13370/20216, que concede aos servidores públicos, o direito da redução da carga horária de trabalho para aqueles que tem filhos, cônjuges e/ou dependentes com transtorno do espectro autista.
"Aprovado dia 17-10-2024."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1616/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 9:00:34
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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IND 518/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi e ao Departamento Competente, a criação de medidas que visem a revitalização e promoção de atividades que tragam mais vida e movimento as praças públicas da cidade.
"Aprovado dia 27-11-2024."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 1621/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 9:19:12
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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IND 519/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que seja feita a ligação da avenida Pará com avenida Goiás.
"Aprovado dia 23-10-2024."
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 1628/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:53:37
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 520/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a viabilidade para credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento, para que os contribuintes paguem taxas e tributos municipais com o cartão de débito, crédito e PIX.
"Lido em plenário 18-12-2024".
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1629/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:11:39
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 521/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a ampla divulgação da Lei 2629/2023, que institui o Programa Gurupi Solar, que concede descontos de IPTU, ITBI E ISS, aos possuidores de sistema de energia solar nos sítios eletrônicos oficiais, outdoor e demais meios de comunicação.
"Aprovado dia 18-12-2024".
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 1630/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:16:22
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 522/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de uma Biblioteca Pública na Região Oeste da cidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1633/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 7:30:44
Autor:
Ronaldo Lira
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IND 523/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de banheiros públicos com energia solar off grid, reuso de água cinza e aproveitamento de água de chuva em áreas de grande circulação, com foco em locais como feiras livres, praças, pontos turísticos e próprios públicos em construção e/ou reforma.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 1634/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 7:37:57
Autor:
Ronaldo Lira
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IND 524/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que notifique em caráter de urgência as empresas de telecomunicações e concessionária de energia elétrica, para remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso.
"Aprovado dia 23-10-2024."
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1643/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:39:56
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 525/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a Construção de Cabine para Mototaxistas na praça da avenida Goiás com a rua G no Setor Vila Guaracy.
"Aprovado dia 23-10-2024."
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1644/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:41:52
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 526/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de um programa de oferta de kits profissionais para trabalhadores qualificados, que por falta de recursos ficam impedidos de exercer sua profissão.
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1650/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 10:54:23
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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IND 527/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, para que haja proibição do uso de aparelhos celulares nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto para fins Pedagógicos ou de Acessibilidade.
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1651/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:34:37
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 528/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, informações em relação as ações e programas existentes para atender as pessoas com fibromialgia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1663/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:22:20
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 529/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que faça gestão junto aos Hospitais Públicos e Privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito de Gurupi, que fixem placas informativas acerca do direito de parturientes em ter acompanhante no momento do trabalho de parto, e pós parto imediato, nos termos da Lei Federal 11108/2005.
"Aprovado dia 24-10-2024."
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 1668/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 11:03:57
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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IND 530/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, o reparo na iluminação pública na rua 6 A. Setor Alvorada I. (lâmpadas queimadas e apresentando falhas).
"Aprovado dia 04-12-2024".
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 1670/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 8:26:14
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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IND 531/2024 - Indicação
Ementa: Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, construção de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Setor Residencial João Lisboa.
"Aprovado dia 28-11-2024."
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 1676/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 8:00:27
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 532/2024 - Indicação
Ementa: Indico á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi-TO, Josi Nunes, REVITALIZAÇÃO e colocação de "ACADEMIA AO AR LIVRE" na praça da rua B, Vila Íris nessa cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 1677/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 8:14:11
Autor:
Marilis Fernandes
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IND 533/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a realização da Sessão Azul, a fim de promover a exibição de filmes por meio da cinematografia para o público autista.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 1683/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:04:51
Autor:
Ronaldo Lira
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IND 534/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a iluminação pública na rotatória próxima ao viaduto na saída norte da cidade, Setor Muniz Santana.
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 1684/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:08:35
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 535/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a possibilidade de realizar concurso de decoração natalina nas residências e empresas da cidade.
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 1688/2024, Data Protocolo:
28/10/2024 -
Horário: 10:25:40
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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IND 536/2024 - Indicação
Ementa: Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que seja disponibilizados "OS FISCAIS DE TRÂNSITO ", para que os mesmos possam ministrar palestras sobre educação de Trânsitos nas escolas da rede municipal de ensino, contribuindo para a educação no trânsito desde cedo.
"Aprovado dia 30-10-2024".
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 1691/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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IND 537/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a contratação de um profissional de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Gurupi-TO.
"Aprovado dia 12-11-2024".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1699/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 538/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de quadro informativo sobre aplicação de vacinas nas UBS de Gurupi.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1701/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:42:01
Autor:
Ronaldo Lira
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IND 539/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a 1º Edição do Cine Natal, a fim de promover a exibição de filmes de Natal por meio da cinematografia, para as famílias de Gurupi. "Aprovado dia 13-11-2024".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1703/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:48:59
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 540/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a realização de um Cinema Aberto no Povoado Trevo da Praia de Cine Natal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1704/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:59:30
Autor:
Ronaldo Lira
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IND 541/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeita Josi Nunes a viabilidade de ações em comemoração ao dia do Combate ao Racismo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1706/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Colemar da Saborelle
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IND 542/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Prefeita Josi Nunes, que venha requer junto a Secretaria competente a viabilidade de politicas de incentivo fiscal para empresas que oferecem cursos da capacitação gratuitos. "Aprovado dia 12-11-2024".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1707/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 11:56:41
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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IND 543/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais.
"Aprovado dia 19-11-2024".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1709/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:05:31
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 544/2024 - Indicação
Ementa: Indica á Senhora Prefeita Municipal, Josi Nunes que interceda junto a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar tratamento á Saúde Bucal especializado da pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Aprovado dia 19-11-2024".
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 1713/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 12:55:17
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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IND 545/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a nomeação do Centro de Controle de Zoonozes - CCZ para Manoel Messias Barbosa. "Aprovado dia 12-11-2024".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 1715/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:49:50
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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IND 546/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que seja implantado a decoração natalina 2024 no Shopping Popular de Gurupi. "Aprovado dia 12-11-2024".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1717/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:04:16
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 547/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, o recapeamento da pista de caminhada do Parque Mutuca. "Aprovado dia 19-11-2024".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1718/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:06:22
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 548/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, que encaminhe ao órgão competente e realização de uma ação efetiva neste mês de novembro nas unidades de saúde, com atendimentos noturnos para os homens, em comemoração ao novembro azul. "Aprovado dia 12-11-2024".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1721/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:18:32
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 549/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a implantação de uma Brinquedoteca municipal.
"Aprovado dia 04-12-2024".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1726/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:48:59
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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IND 550/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a adoção de medidas para aplicação da Lei 5700 de 01 de setembro de 1971, que estabelece a implementação da execução do Hino Nacional e o Hino da Cidade de Gurupi nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Gurupi. "Aprovado dia 12-11-2024".
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1728/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 8:58:05
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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IND 551/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a criação de Lei que institua a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Gurupi, na abertura de eventos Públicos e Privados realizados no Município de Gurupi. "Aprovado dia 13-11-2024".
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1729/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 8:40:03
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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IND 552/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeita de Gurupi, a análise e viabilização da criação de um programa de Arte Comunitária nas Escolas Municipais.
"Aprovado dia 05-12-2024".
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1730/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 8:42:34
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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IND 553/2024 - Indicação
Ementa: Indica á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, realização de um estudo de viabilidade de criação de uma Agência de Regulação da Secretaria do Meio Ambiente. "Aprovado dia 13-11-2024".
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 1736/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:03:53
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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IND 554/2024 - Indicação
Ementa: Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Gurupi, JOSINIANE BRAGA NUNES, que sejam realizadas ações educativas, preventivas e informativas sobre o Câncer de pele, aproveitando o mês da prevenção contra o câncer de pele, também conhecido como: "DEZEMBRO LARANJA".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1738/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:11:47
Autor:
Rodrigo Maciel
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IND 555/2024 - Indicação
Ementa: Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita, JOSINIANE BRAGA NUNES, de Saúde, estudos para implantação e realização do exame de Eletromiografia (exame que avalia a presença de lesões que afetam os nervos e músculos) na Rede Pública de Saúde Município. "Aprovado dia 19-11-2024".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1741/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:31:33
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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IND 556/2024 - Indicação
Ementa: Indica, a Excelentíssima Senhora Prefeita de Gurupi,que seja instituído no âmbito desde Município a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. "Aprovado dia 13-11-2024".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1742/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 8:39:57
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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IND 557/2024 - Indicação
Ementa: Indica, á Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação da Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS/2024.
"Aprovado dia 13-11-2024".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1747/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:41:10
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 558/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a implantação de galerias de drenagem no Parque Mutuca, visando a resolução dos problemas alagamento na região. "Aprovado dia 13-11-2024".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1748/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 9:51:33
Autor:
Ronaldo Lira
Texto Original
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IND 559/2024 - Indicação
Ementa: Indica á Excelentíssima Prefeita Municipal de Gurupi, Josi Nunes, a descentralização das atividades desenvolvidas pela associação Gurupiense Amigos do Basquete ( AGAB), com o objetivo de ampliar o alcance desses serviços em setores mais distantes do Centro da Cidade.
"Aprovado dia 11-12-2024".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 1750/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:03:25
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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IND 560/2024 - Indicação
Ementa: Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita , a reforma e revitalização da Praça Adão Ferreira no Setor Jardim Tropical. "Aprovado dia 19-11-2024".
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1761/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 12:03:18
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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IND 561/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, a construção de cabine para Mototaxista na Praça Adão Ferreira no Setor Jardim Tropical.
"Aprovado dia 27-11-2024."
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1762/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 12:12:25
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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