Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2569 matérias.

Resultados

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao Secretário da Saúde de Gurupi, que seja implantando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) desse Município, SEGURANÇA ESPECIALIZADA (ARMADA). "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 11:44:04
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, estudos para instalação de lixeiras comunitárias no Setor Industrial localizado neste Município. " Aprovado" dia 11-05-2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 11:47:13
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a manutenção da Iluminação Pública no Setor Pedroso.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 11:55:45
Autor:  Valdônio Rodrigues

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governador do Tocantins, providências para a troca de nome do Hospital Geral de Gurupi-HGG, que leva o nome do Sr. Ivo Carlesse.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 9:22:42
Autor:  Marilis Fernandes

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal De Saúde, que sejam disponibilizados a entrega de fitas de glicemia em todas as Farmácias Básica Da Rede Municipal de Gurupi. "Aprovado" dia 17-02-2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:10:50
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a construção da cobertura do pátio da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota em Gurupi/TO. "Aprovado" dia 17-02-2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:14:49
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota. "Aprovado 17-11-2023"

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:18:16
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Alexandre Guimarães, Deputado Federal, emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a compra de brinquedos Xalingo, para a instituição beneficente Irmã Dulce em Gurupi/TO. "Aprovado dia 13-04-2023."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:36:02
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o abastecimento dos medicamentos faltosos, em caráter emergencial em todas as farmácias básicas. " Aprovado" dia 14-03-2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:46:15
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Jardim Tropical II, nas ruas 06 e 07.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:52:17
Autor:  Marilis Fernandes

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização e colocação de academia ao ar livre na praça do Setor Vila Nova.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:54:37
Autor:  Marilis Fernandes

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde, para que seja efetuado o pagamento de insalubridade aos auxiliares de serviços gerais e aos demais funcionários do setor administrativo, contratados para as Unidades de Saúde ( USBS) e Unidades de pronto Atendimento (UPA). ** CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR**

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 11:35:30
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária da Ação Social, providências quanto a promoção do Forró do Idoso, mensalmente, no âmbito do município de Gurupi, para incentivo ao lazer e ao bem -estar. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 11:45:46
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeita Municipal de Gurupi, informação sobre a construção do centro de convivência do idoso ao lado da Casa do Idoso ao lado da Casa do Idoso, no Sol Nascente. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 11:56:16
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal Informações sobre parques adaptados para crianças com deficiências. "Aprovado" dia 20-09-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:12:07
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal Informações sobre o Ensino de conceitos de empreendedorismo e educação financeira (programa educação Empreendedora) nas escolas Municipais. "Aprovado" dia 17-02-2023. "Aprovado" dia 17-02-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:16:04
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Informações, quanto ao combate ao abandono e evasão Escolar em Gurupi.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:19:56
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Executivo, informações sobre o numero de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos na cidade de Gurupi.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:22:23
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, informações sobre o aproveitamento da área onde esta situado o lago da UFT para que se torne mais uma área de lazer r turismo ecológico em Gurupi.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:27:09
Autor:  Ronaldo Lira

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Informações quanto ao cumprimento da lei Municipal n° 2125/2013 que trata do programa de apoio a Agricultura Familiar

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:30:28
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, Informações sobre levantamento de zonas de balneabilidade no perímetro urbano para construção de um Futuro Balneário Publico Municipal. " Aprovado dia 26-10-2023."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:33:52
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a chefe do pode Executivo, Providencias no sentido de designar um vigilante municipal, guarda ou segurança permanente nas dependências da UPA do município. "Aprovado" dia 10-02-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:38:22
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o cumprimento da Lei n° 1293/99, que institui o diploma benemérito aos doadores de sangue. "Aprovado" dia 17-05-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:41:06
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal, Informações sobre a regularização fundiária em áreas urbanas na cidade de Gurupi. "Aprovado dia 14-06-2023."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:45:58
Autor:  Ronaldo Lira
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da AMTT ( Agência Municipal de Trânsito) abertura do canteiro central nas ruas F e G no setor Vila Independência ligado as mesma a avenida Dueré.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:47:24
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a sinalização de Trânsito com placas e faixas de pedestre no setor Jardim Medeiros.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 9:58:11
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretaria Assistência Social e Cidadania, que seja construído Albergues, Casa de Apoio ou qualquer outra entidade com a finalidade de dar suporte aos moradores de rua, idosos, adultos e crianças em estado de vulnerabilidade social na cidade de Gurupi-TO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:01:36
Autor:  André Caixeta

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que o saldo remanescente no valor de R$ 583 milhões referente ao empréstimo liberado para construções de obras no Estado do Tocantins, reprogramado após fase licitatória seja destinado à construção de uma alça viária (anel viário) no Município de Gurupi, ligando a BR 153 à BR 242.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 97/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:09:48
Autor:  André Caixeta

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário de Secretário de Juventude e Esporte, a revitalização de grama sintética e instalação de iluminação nos Campos Society dos setores (Nova Fronteira, Sol Nascente e Aeroporto) de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 15-02-2023. "Aprovado" dia 15-02-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:11:56
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), a revitalização, paisagismo e arborização no perímetro urbano do setor Águas Claras, na marginal da rodovia TO- 374.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:12:54
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Presidente do GURUPIPREV, para que elabore estudos empréstimos consignados para conceder aos servidores públicos do município de GURUPI-TO através do Fundo Previdenciário (GURUPI PREV). "Aprovado" dia 19-04-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:14:44
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretária Municipal de Requer a Senhora Infraestrutura, que realize a revitalização com calçamento, a construção da área de lazer e a proteção com guard rail na lateral da represa Dois Irmãos localizada na Rua A, setor Jardim Tropical. "Aprovado" dia 19-04-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 101/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:17:34
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor Presidente da Energisa Tocantins, a instalação de poste com braços, na Av. Planalto entre Av. Dueré e Rua trinta no setor Jardim Medeiros.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:31:06
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura, reparos nos meios-fios da Praças Raimundo Martins Reis no setor Jardim São Lucas.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:38:53
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Infraestrutura, melhorias na malhas asfálticas da marginal paralela BR 153 em frente ao Atacadão

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:54:44
Autor:  Matheus Monteiro

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças, para que faça um estudo de viabilidade e envie para Câmara Municipal o Projeto de Lei para que estabeleça imóveis desconto aos que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental com o uso do sistema de energia solar.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:54:59
Autor:  André Caixeta

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Juventude e Esporte, que seja revitalizada, construção de quadra poliesportiva, pista de caminhada e esportes radicais, playground e implantada iluminação adequada na "Praça da Malhação" localizada no trevo Sul, da cidade de Gurupi.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 10:58:45
Autor:  André Caixeta

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretario de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que institua a Semana Municipal da Agricultura Familiar

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:01:27
Autor:  André Caixeta

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Wanderlei Barbosa, estudos para aquisição de aparelhos de Ressonância Magnética, para o HRG ( Hospital Regional de Gurupi). "Aprovado" dia 10-08-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:05:42
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário e Meio de Desenvolvimento Econômico Ambiente, para que faça estudos e ações de de sistema para implantação integração suína e aves em nosso município com o apoio dos pequenos produtores e agricultura familiar.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:06:11
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que Institua o programa "Cartão Beneficio", atribuído a criação de um programa social, voltado para famílias cadastradas no CADunico, que encontra-se em estado de vulnerabilidade

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:13:05
Autor:  André Caixeta

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Palmas - TO, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. "Aprovado" dia 24-05-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:17:12
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Juventude e Esportes, a construção de um Campo de Futebol ao lado do CEMEI Oneide de Sousa Coelho no setor Campo Belos. "Aprovado" dia 17-02-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:18:06
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Agencia Municipal d Transito e Transportes, a implantação de guarda municipal civil no município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 16-02-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:19:30
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a criação de um banco do povo. "Aprovado" dia 10-02-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:20:09
Autor:  Elvan Leão
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, que busque parceria pública e privada (PPP) para a criação de parklets em ruas, avenidas e praças de Gurupi - TO. "Aprovado dia 14-06-2023."

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:28:17
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senhora Secretaria Assistência Social e Cidadania, a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Gurupi - TO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:31:19
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Secretário Municipal de Educação, que institua o programa "Cartão Material Escolar - CME", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. " Aprovado" dia 20-09-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:33:46
Autor:  André Caixeta
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Estadual Eduardo Dertins, destinação da emenda parlamentar para Reforma e Ampliação da Praça do setor Jardim São Lucas em Gurupi-TO. "Aprovado" dia 10-05-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:44:09
Autor:  Matheus Monteiro
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de banheiros públicos nas localidades do Parque Mutuca. "Aprovado" dia 23-03-2023.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 11:44:29
Autor:  Elvan Leão
Texto Original