Pesquisar Matéria Legislativa

Institui a Implantação de energia Solar nas Escola Municipais e dá Outras Providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DO TOCANTINS- ANETO ( CASA DE APIO ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da farmácia de manipulação municipal, para atendimento a população de baixa renda no município de Gurupi.

Dispõe sobre a divulgação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no diário oficial do município de Gurupi, e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate a Evasão Escolar no âmbito de Gurupi e dá Outras Providencias.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abondo Afetivo de Idosos no Município de Gurupi e da Outras Providencias.

Dispo sobre o Programa Vereador Por Um Dia nas Instituições educacionais no município de Gurupi e dá outras Providencias

Cria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito do município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil, executadas pelo município de Gurupi.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública á Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável em eventos de grande porte, realizados no município de Gurupi.

Institui o Banco de Idéias Legislativas na Câmara Municipal de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Gurupi, e dá outras providências.

Institui ao Poder Executivo, aderir ao Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Gurupi.

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreia e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Gurupi, altera leis correlatas e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal, cria, transforma e extingue cargos e dá outras providências.

Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028.

Cria Comissão Temporária Especial para apuração de irregularidades referentes ás unidades de saúde municipais, em especial aos fatos apontados pelo Ministério Público estadual.

Alterar a Resolução n° 01/2022, de 02 de maio de 2022, que alterou a Resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, no que especifica, dando outras providências.

Revoga a Resolução de n° 04/2022, que Institui o Banco de Ideias Legislativa no Município de Gurupi, e dá outras providências.

Altera, remunera e acresce dispositivo à Lei Orgânica do Município de Gurupi.

Altera o artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências. (aumento do número de vereadores, passando de 15 (quinze) para 17 (dezessete).

Altera a Lei Orgânica do Município de Gurupi e dá outras providências.

Altera a Lei Orgânica do Município de Gurupi.

Solicito estudos para a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi-TO

Requer ao Governador do Estado, a implantação de atendimento especializado em tratamento de câncer no novo Hospital Geral de Gurupi. (Hospital Geral de Gurupi). "Aprovado" dia 17-05-2023.

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que seja implantada uma casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes de Gurupi que realizam tratamento de câncer ou outras doenças nesta mesma localidade. "Aprovado" dia 10-02-2023.

Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma e ampliação do prédio da escola municipal de tempo integral Benevenuto Alves Moreira. " Aprovado" dia 29-06-2023.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim Medeiros.

Requer ao Secretário Municipal de Juventude e Esportes de Gurupi. a revitalização do campo de futebol situado no setor Sol Nascente. "Aprovado" dia 20-04-2023.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Jardim dos Buritis.

Solicita a limpeza dos lotes baldios situados no Setor Alvorada 2 e m caráter de Urgência na Rua A do mesmo Setor

Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Gurupi. Estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do setor Jardim dos Buritis. "Aprovado" dia 13-09-2023.

Solicita a conclusão da pavimentação das vias Públicas do Setor Jardim Daniela. "Aprovado" dia 18-05-2023.

Solicita a Instalação de braços de luminárias que localizam na rua 02 entre a marginal da BR153 e o Setor Madrid.

Solicita o serviço de roçagem nos lotes baldios Situados no Setor Muniz Santana.

Solicita a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Tocantins II. " Aprovado" dia 28-06-2023.

Solicita a conclusão da colocação de braços de iluminação pública e suas devidas luminárias nos postes no condomínio de chácaras Santa Luiza, próximo à Prefeitura, saída para Peixe Gurupi-TO. "Aprovado dia 08-11-2023."

Requer ao Secretário Municipal da Saúde, Solicito um estudo sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda no âmbito do município de Gurupi e em caráter de urgência nas escolas da rede municipal. " Aprovado" dia 10-05-2023.

Solicito Iluminação Pública da rua C no Setor Nova Fronteira. "Aprovado" dia 19-04-2023.

Solicita Serviços de roçagem nos Lotes Situados no Setor Muniz Santana.

Requer a Secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos para regularização fundiária dos imóveis não regularizados do povoado do trevo da praia. "Aprovado" dia 09-02-2023.

Solicita a Manutenção da Iluminação Pública no setor Alvorada 2

Requer ao Comandante do 4° BPM de Gurupi-TO, a implantação de um Posto Policial no setor Campos Belo. "Aprovado" dia 24-05-2023.

Solicita o gradeamento dos lotes baldios no setor Nova Fronteira

Requer ao Secretário Municipal de Administração , o estudo para implantação do ticket alimentação para os servidores púbicos do município de Gurupi. " Aprovado dia 12-04-2023.

REQUER ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Sr. Pedro Dias Corrêa da Silva, que seja feito a Decoração e Iluminação Natalina nas principais entradas, avenidas, praças e parques, estendendo na rua do 13 e Avenida S15 do Município de Gurupi/Tocantins. " Aprovado dia 25-10-2023."

REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Excelentíssimo Senhor Valdônio Rodrigues que analise a hipótese da entrega do Título Honorífico seja feita em duas etapas. "Aprovado" dia 10-02-2023.

Requer ao Secretária Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, a limpeza e retirada de entulhos de toda área do Setor João Lisboa da Cruz. "Aprovado dia 14-06-2023."