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Moção de aplausos ao artista plástico, Núbio Cunha Brito, pelas honrosas contribuições artísticas e por levar e representar a arte tocantinense a premiação de exposições de artes em Dubai, por meio da obra CIGANOS.

Moção de aplausos ao autor do projeto "territorialização digital da rede de atenção primária da zona urbana do Município de Gurupi-TO", coordenador dos agentes comunitários de saúde, o senhor EDSON CARDOSO TEIXEIRA, vencedor da "17ª Mostras Brasil, aqui tem SUS" na categoria "gestão e planejamento SUS" e ao secretário de saúde de Gurupi, o senhor SINVALDO DOS SANTOS MORAES pelo apoio e comprometimento com o projeto.

Moção de aplausos para o médico de família e comunidade Dr. Igor Moreira Nascente, lotado na UBS Rosendo Barbosa de Araujo, centro de Gurupi.

Moção de aplausos aos profissionais de Educação Física, em nome dos presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Tocantins - SINPEF_TO, Humberto Alves Barbaresco.

Moção de aplausos ao Capitão Tiago do Nascimento Alves de Paula, conhecido como Capitão Nascimento, pelos relevantes serviços prestados a frente da direção do Colégio Militar Presidente Costa e Silva.

Moção de aplausos aos atletas do Tênis do TCRTO- Tênis em Cadeira de Rodas do Tocantins, por serem vice campeão do torneio nacional, copa das federações de TCR, disputado na cidade de São Paulo, no Centro de Treinamento Paraolímpico com a participação de 70 atletas de 16 federações.

Moção de aplausos ao Dr. Reuller de Souza Nunes, por seu relevante trabalho prestado na cidade de Gurupi e sua ilibada conduta medica.

Moção de aplausos ao Bruno Nunes Ribeiro, atleta de voleibol de quadra e vôlei de praia, campeão da copa amazônia de vôlei de quadra.

Moção de Aplausos a 2º Sargento Milena Venâncio dos Santos Pereira, pelo brilhante e Humano atendimento que resultou no salvamento de uma Criança.

Moção de aplausos aos alunos, professores, coordenador e diretora da Escola CEM Ary Ribeiro Valadão Filho, pela classificação na Olimpíada nacional de Geografia e pelas medalhas de ouro.

Moção de Aplausos ao cidadão Gurupiense Marcelo Soares de Alcântara em Prol de Interceder em Acidente Urbano na cidade de Gurupi-TO.

Moção de aplausos a SRA. Cristina Donato Leandro pelos relevantes e pertinentes serviços prestados a população de Gurupi-TO.

Moção de aplausos a cooperativa dos produtores de carnes e derivados de Gurupi (COOPERGRIGU), representada por seu sócio proprietário, Oswaldo Stival, pelos seus relevantes serviços sociais e econômicos prestados na cidade de Gurupi e região, sendo uma das maiores e mais importantes geradoras de empregos em nosso Município.

Moção de aplausos ao Programa Educacional Bombeiros Mirim-PROEBOM.

Moção de aplausos aos Policiais Militares: Sargento P. Junior e Sargento Tavares, pelos Honrosos serviços Policiais Prestados em especial pelo salvamento do Bebê de apenas 9 dias de Vida, vitima de uma Obstrução de vias aéreas (engasgo)

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal De Gurupi, Rodrigo Maciel, Moção de Aplausos a Neslayne Louise Campiol. "Aprovado 13/12/2023"

Moção de apoio a greve dos professores de Gurupi. **APROVADO**

Moção de repúdio contra o filme "como se tornar o pior aluno da escola".

Moção de repúdio contra a plataforma de streaming Netflix, pelo filme como se tornar o pior aluno da escola.

“Revoga o Decreto Legislativo n° 001 de 04 de maio de 2021 que concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal.”

Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Gurupiense e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orgânica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a redução de alíquota de ITBI por prazo determinado, e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019, de 6 de maio de 2014, que trata da Política Ecológica, Preservação e Recuperação do Meio Ambiente, na forma que especifica.

Institui o novo código Tributário do Município de Gurupi-TO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação UnirG, em regime de mútua cooperação, para viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). **ARQUIVADO DIA 26/05/2022**

Altera o anexo II da Lei n° 2540, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Inclui parágrafo único no art. 4º da Lei 2.533/2021 que altera artigos da Lei 2266/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

Regulamenta a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Gurupi e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Fundação PIO XII - Hospital de Amor, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei n° 2480, de 13 de maio de 2020.

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Gurupi e a Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) e dá outras providências.

Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da fundação UNIRG e dá outras providências. **ARQUIVADO DIA 06/06/2022**

Altera a Lei Municipal nº 2548, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências.

Concede revisão anual a titulo de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG e dá outras providências.

Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração direto e da Agência Gurupiense de desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e dá outras providências.

Inclui o inciso X-A no artigo 37 da Lei n° 2434, de 21 de Maio de 2019, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2462, de 05 de Novembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre atribuição de nome a praça da Alameda Madrid do Bairro Jardim Sevilha para praça Universitária Professor Mário Coelho.

Concede revisão geral anual e título de recomposição salarial aos servidores da Fundação Unirg e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a titulo de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da administração direta e da Agência Gurupiense de desenvolvimento, exceto os servidores da UnirG e dá outras providências.

Institui a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública direta, autárquica e funcional do Município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.774/2008, Lei Municipal nº 1.755/2008, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 25-11-2022**

Altera dispositivos Lei nº 2.446/2019, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências.