Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a Outorga de titulo Honorífico de Cidadão Gurupiense a empresária Ana Paula Moreira Aguiar. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT (Agencia Municipal de Trânsito e Transportes), que seja feito um estudo para sinalização das lombadas na avenida S-13 do setor Sol Nascente. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao presidente da agência municipal de trânsito e transporte de Gurupi — JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA, o estudo para implantação de sinalização de tansito horizontal, vertical e redutor de velocidade adequado, no cruzamento da avenida Sergipe com AV. Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, setor Sol Nascente, e manutenção do semáforo localizado no início da rua S-15 (em frente ao posto shell) desta cidade. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Excelentíssimo Senhor secretario Municipal De saúde, que seja feita a informatização e troca de computadores do Samu. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Solicito ações de prevenção sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil em Gurupi. **APROVADO DIA 01/12/2021**

requer ao presidente da UnirG, garantir o direito ao gozo das férias prêmio aos servidores técnico-administrativo da Fundação UnirG, nos termos da lei. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Reitora da UNIRG, esclarecimentos sobre o regime de trabalho dos docentes com dedicação exclusiva, encaminhado ao poder legislativo desta cidade a relação de docentes em tal regime, os critérios de pontuação, os requisitos e a produtividade de cada docente que justifique a permanência ou não no regime de dedicação exclusiva. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao secretário de administração do Município de Gurupi, garantir o direito ao gozo das férias prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi, nos termos da Lei 827/89. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário Estadual de Saúde do Tocantins, tratamento com fisioterapeuta no pré-parto e pós-parto no Hospital Materno Infantil de Gurupi-TO.

Requer ao secretário Municipal de Juventude e Esporte, a implantação de atividades esportivas voltadas para as pessoas com deficiência física no Município de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário Municipal da Saúde, a aquisição de um veiculo novo para transportar pacientes com tratamento de hemodiálise. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a outorga honorifica de cidadão gurupiense ao ex secretário Municipal de Administração, o senhor Deusdeth Alves Glória. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AMTT (Agencia Municipal de Trânsito e transportes), que seja feito um estudo para implantar um redutor de velocidade ou um sinaleiro na rua 12 Entre as Avenidas Mato Grosso até Paraná **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao secretário Municipal de saúde, o Senhor VÂNIO RODRIGUES MILHOMEN, a limpeza e manutenção, com intuito de combater focos da dengue e outras proliferações epidemiológicas. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao excelentíssimo Senhor, Flávio Ferreira Assis, superintendente do departamento de infraestrutura terrestre DNIT, no estado dos Tocantins, a realização de operação de recuperação da malha asfalita ("TAPA BURACO") NA BR153 No trecho compreendido na cidade de Gurupi á cidade de Aliança entre Gurupi e a cidade de Alvorada. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário Municipal de Saúde, VÂNIO RODRIGUES MILHOMEN, o retorno do programa municipal de combate ao tabagismo na UBS do setor Sol Nascente.

Requer ao Secretário de Saúde, o Senhor VÂNIO RODRIGUES MILHOMEN, o retorno da psicologa na UBS do setor Sol Nascente, por tratar-se de um insistente pedido da população e uma necessidade para o combate de doenças psicológicas.

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense a Neiva Salvador Taube, pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao André Henrique Oliveira Leite, pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Carlos Henrique Gaguim. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização de um mutirão para atualização do cartão SUS, dando provimento no computador, impressora e acesso à internet aos agentes de saúde competentes a função designada.

Requer ao Toinho Andrade, Deputado Estadual, emenda parlamentar com a finalidade da reestruturação e reforma da praça do Setor Campo Belo.

Requer a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a terraplanagem e estudo de implantação e pavimentação com piso intertravado, nas ruas C e D, Setor Vale do Amanhecer. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Prefeita e ao Presidente da AGD, a poda das árvores na av. Goiás. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a operação tapa buraco ou o recapeamento das ruas no Setor Sol Nascente, em caráter de urgência na rua S-03. **APROVADO**

Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde, a disponibilização de um veiculo para o CCZ possa fazer o recolhimento de animais doentes ou feridos. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Tiago Dimas Braga Pereira, Líder da abancada Federal, para que faça gestão junto a bancada federal, para aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 155/2019 de autoria do Senador Eduardo Gomes, que Dispõe que os municípios garantam o direito da cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), sobre os serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhante. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao presidente da agência municipal de trânsito e transporte de Gurupi, a sinalização de trânsito, faixas de pedestre e lombadas em frente aos Cemeis/Creche. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a aquisição de materiais de limpeza, expediente e atendimento Odontológico especializado para UBS Rosendo Barbosa de Araújo. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao presidente da agência municipal de trânsito e transporte de Gurupi, a viabilidade para implantar parada de ponto de ônibus escolares em todas as escolas da cidade. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Gurupi, a regularização fundiária do imóvel para a titularidade da polícia militar do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira).

Requer ao Presidente do Ipasgu, que seja feito estudo, para sanar a falta de alguns especialistas como psiquiatras no plano de saúde dos funcionários públicos de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudo para doação de uma área no Setor Industrial para prática do esporte Drift. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a colocação de cestos de lixo na Praça Henrique de Santana, onde fica o Centro Cultural e se realiza a feira da amizade. **APROVADO**

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de desenvolvimento econômico e meio ambiente, Pedro Dias Correa da Silva para que faça estudos e ações para implantação do sistema de integração de suíno e aves em nosso município em apoio dos pequenos produtores e agricultores familiar. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de iluminação pública em todas as paradas de ônibus da cidade. **APROVADO**

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, incentivos fiscais para que sejam implantados um polo de confecções e calçados. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi com indicação a Prefeita, a elaboração do Projeto de Lei Bolsa Atleta, destinados aos atletas do nosso município. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer, ao excelentíssimo Senhor Secretário De Saúde Municipal, VÂNIO RODRIGUES SOUZA, a volta do inseticida de ultra baixo volume (UBV) pesado, conhecido popularmente como fumacê para combater mosquitos Aedes Aegyptis

Requer ao Presidente do Ipasgu, que retorne o valor do Ipasgu ao valor pago antes do aumento com base na justificativa da Lei Complementar 173/2020. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi que envie expediente ao Superintendente da Agência de Regulação e Fiscalização de Gurupi, para que o mesmo possa informar prazos, metas e ações do contrato de concessão nº 252/99, hoje de responsabilidade da Empresa BRk Ambiental, responsável pela distribuição de água e saneamento em nossa cidade. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Presidente da AMTT, a realização de manutenção periódica de todos os semáforos do Município de Gurupi. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer a Reitora da Universidade de Gurupi e ao Presidente da Fundação Unirg, dentro das suas competências e atribuições, o encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal do relatório individualizado dos professores da Universidade de Gurupi em dedicação exclusiva, constando: a data do enquadramento como DE, relatório contendo todos os lançamentos financeiros referentes ao percentual de 30% previsto em Lei para os docentes com DE, pontuação, produtividade, produção de periódicos ou artigos publicados, individualizado e por docente, docentes com DE que atingiram produtividade ou aqueles que mesmo com DE deixaram de alcançar as pontuações devidas, que justifique o pagamento ou permanência como docente em Dedicação Exclusiva, nos termos da nossa legislação. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer a Secretária de Educação de Gurupi e a Prefeita, o pagamento das progressões atrasadas e as vencidas no ano de 2021 dos professores da rede pública municipal e restando sobra do recurso para pagamento de pessoal, seja convertida em indenização aos docentes, utilizando os recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ainda no ano de 2021. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social, a implantação de banco de dados para facilitar a localização de túmulos no cemitério Santo Antônio e São José.

Requer a Prefeita de Gurupi, que seja feito estudos para a implantação de um Centro de Prevenção e Tratamento da Obesidade. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, o retorno e a conclusão da construção de áreas de transbordo de resíduos sólidos da construção civil e orgânicos, oriundo de podas e galhadas das vegetações das vias urbanas, na avenida Dueré. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, ações de limpeza e retirada de entulhos em terrenos baldios em prol do combate ao aedes aegypti. **APROVADO**

Requer ao Secretário de Desenvolvimento urbano e Habitação de Gurupi, a regularização fundiária do imóvel para a titularidade da Polícia Militar Ambiental do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira). **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Josaphá Pereira de Abrantes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.