Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Secretário Estadual da Fazenda, que haja mudança no convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, aumentando o teto de 70.000,00 mil reais para 140.000,00 mil reais na isenção de ICMS para a compra de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer a Dulce Miranda, Deputada Federal, que viabilize recursos financeiros, para implantação de uma clínica de parto humanizado em Gurupi junto ao ministério da saúde. **APROVADO DIA 17/11/2021**

Solicito a construção de novas passarelas no Parque Mutuca que dão acesso às ruas laterais do parque. **APROVADO DIA 17/11/2021**

Solicito o cumprimento da lei 1049 de 28 de fevereiro de 1994 no município de Gurupi-TO.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma pista de caminhada, na praça localizada entre as ruas 20, rua C e Perimetral Sul, Setor Pedroso. **APROVADO**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o cronograma da coleta de lixo em toda cidade, tais como: Varrição, capina e roçagem, poda de árvores, coleta de resíduos sólidos, limpeza após feiras livres, bem como limpeza de bocas de lobo, cemitérios e demais logradouros.

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o cronograma da coleta de pneus. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Solicito ao Presidente da Agencia Municipal De Transito e Transporte um estudo sobrea trafegabilidade de veículos no shopping no Município de Gurupi-TO **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização do chamamento público e regularização no âmbito da secretaria municipal de saúde, em caráter de urgência, os exames médicos e laboratoriais para atender a grande demanda.

Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, providências junto ao CMDCA, para retirada das crianças que se encontram em situação de rua. **APROVADO DIA 17/11/2021**

Requer a Prefeita e ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a retomada da colocação de postes de energia na avenida Diamantina, entre avenida Pres. Tancredo Neves e avenida Rui Barbosa, na rua Florianópolis e na rua Rio Negro no Setor Industrial.

Requer ao Juiz da Seção Eleitoral de Gurupi, que seja feito estudos para a implantação de um Colégio Eleitoral no Setor Campo Belo. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a reabertura da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Malvinas/Vila íris. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer providencias da secretária Municipal de Infraestrutura pata a conclusão do calçamento das ruas 2, 9, 10, 11, trecho da Rua Maria Helena Henrique Santana (Rua C) na quadra 17 e Rua B com piso Tátil, no bairro Waldir Lins.

Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a realização de concursos para seleção de projetos de engenharia, arquitetura e paisagismo para as praças públicas de Gurupi, em parceria com UFT, IFTO e Unirg. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes, em situação de violência doméstica e familiar.

Requer ao Secretário de Assistência Social de Gurupi, a criação de casas/abrigos, para mulheres e respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar.

Requer a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Gurupi, a criação do projeto Sessão Azul, que proporciona cinema adaptado para crianças com transtornos do espectro do autismo (TEA). **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer ao Antônio Poincaré Andrade Filho, Deputado Estadual, emenda parlamentar com a finalidade de compra de veículo utilitário para o uso da agricultura familiar e para apoio dos maquinários da prefeitura de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer, a Excelentíssima Senhora Secretária de Ciência, Tecnologia e inovação, LADY SAKAY, a criação do projeto "Sessão Luz" que proporciona cinema adaptado para crianças com transtornos do Espectro do autismo (TEA).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da Universidade de Gurupi, o Sr. Thiago Miranda, que utilize o espaço da feira coberta da rua 7 e os setores João Lisboa, Campo Belo, Bela Vista e Vila Nova para a expansão do projeto Vida Saudável-esporte, Lazer e Cidadania **APROVADO DIA 23/11/2021**

Solicito a recuperação da malha asfáltica da rua 9 do loteamento Campo Bello de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização de exames de ultrassom obstetrícia, que sejam realizadas na clínica da mulher. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, uma ação de distribuição de kits odontológicos para crianças dos setores de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Solicita a recuperação da malha asfáltica da rua 1 do setor São José de Gurupi-TO **APROVADO DIA 17/11/2021**

Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, para que seja feita a reforma da casa do estudante de Gurupi, situada na rua 05 (cinco) entre as avenidas Minas Gerais e Espírito Santo. **APROVADO DIA 17/11/2021**

Solicita Instalação de Semáforos na Avenida Beira Rio Esquina com a Avenida Pará. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a implantação de cobertura por toda a extensão da frente do Cemei Senador João Ribeiro. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza e retirada de entulhos no Parque Residencial Daniela. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reforma do calçamento do canteiro central de toda avenida Sergipe. **APROVADO**

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Wanderlei Barbosa Castro, Governador do Estado do Tocantins. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Solicitação de emenda parlamentar para Deputado Estadual Léo Barbosa, com a finalidade de aquisição de uma Perfuratriz e uma retroescavadeira para uso dos agricultores familiares de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Solicita a revitalização e construção de barra de proteção lateral dos canteiros centrais da passagem de águas da avenida Ceará até Amapá. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer, ao excelentíssimo senhor Secretário de Infraestrutura, THIAGO BARROS DE SOUZA, a instalação de iluminação de LED na Rua Honorinha Alves Furtado, sentido Av S-15 do lado esquerdo da via Setor Alto Da Boa Vista, que encontra-se sem iluminação.

Requer a Secretaria Municipal De Educação a Senhora, AMANDA FERREIRA COSTA, a construção de uma biblioteca pública na região oeste da cidade, especificamente no setor Sol Nascente Na rua S12 com a Rua S09

Requer ao excelentíssimo Senhor governador do estado do tocantis, o Sr. Wanderley Barbosa, a liberação do recurso do fundo de desenvolvimento Econômico (FDE), para destinar a publicação da avenida goias ate o parque industrial da cidade de Gurupi-TO. **APROVADO DIA 17/11/2021**

Requer aos secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, de Planejamento e Finanças, de educação, de ciência tecnologia e inovação, um estudo para implantação do programa Câmbio Verde e criação da Moeda Verde no Município de Gurupi, a fim de promover a troca de material reciclável por compensação tributária. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Saúde, que seja feito um estudo para centralizar as ultrassonografias nas gestantes na clínica da Mulher. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Thiago Barros de Souza, PROVIDENCIAS para limpeza da cidade. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Governador do Tocantins, a construção de um lactário hospitalar no HGG — Hospital Geral de Gurupi. **APROVADO DIA 01/12/2021**

Solicita a operação" Tapa Buraco" ou recapeamento das ruas no Setor São José e em caráter de urgência na rua José Ribamar. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário de saúde, a disponibilização de fisioterapeutas para atendimento na APAE. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a efetiva aplicação da Lei N° 1027, de 28 de setembro de 1993, que institui sobre o atendimento prioritário ao doador de sangue nos serviços de saúde e assistência social e da outras providências. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Pastor Ézio Paulo da Cruz, Presidente da AMEG-Associação dos Ministros Evangélicos de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Raimundo Nonato de Oliveira e ao José Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade gurupiense. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Secretário de Esporte e Juventude de Gurupi, a construção de um quadra de areia poliesportiva com iluminação, no Residencial Madrid. **APROVADO DIA 09/12/2021**

Outorga Título Honorifico de Cidadão Gurupiense ao DR. Celso Rocha da Silva **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer ao Senhor Secretario municipal de saúde, Vanio Rodrigues de Sousa, quer seja providenciado serviços de reforma geral na UBS Ulisses Moreira Milhomem — UBS PEDROSO, no município de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Outorga do título honorífico de cidadão Gurupiense ao Antônio Poincaré Andrade Filho, mais conhecido como Toninho. **APROVADO DIA 23/11/2021**

Requer da Secretária Municipal De Educação Deste Município, a construção de uma creche na região leste de Gurupi-TO próximo à saída para o Município de Peixe-TO **APROVADO DIA 23/11/2021**