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REQ 406/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a disponibilidade de atendimento 24hrs ou de forma noturna em 02 (duas) UBS de Gurupi, nos setores central e nova fronteira e também a contratação de equipes extras para atender a demanda.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 691/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:01:29
Autor:
Professor Davi Abrantes
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REQ 407/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a instalação de tendas e cadeiras em frente as Agências Bancárias e Casas Lotéricas de Gurupi.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 408/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a vacinação dos trabalhadores da saúde privados e públicos municipais e estaduais afastados na cidade.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 694/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:24:55
Autor:
Leda Perini
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REQ 409/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o calçamento do canteiro central da avenida Araguaia no Setor Campo Belo.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:50:42
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 410/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a isenção das taxas de sepultamento para a população em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia covid-19.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:56:14
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 411/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a sinalização de trânsito com placas e faixas de pedestre no Setor Jardim Medeiros.*APROVADO*
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 698/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:01:33
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 412/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Ricardo Ayres, Deputado Estadual, a destinação de cestas básicas por meio de emenda parlamentar individual para Gurupi.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:30:50
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 413/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita de Gurupi, a prorrogação até dia 31/12/2021 do desconto sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e que não sejam cobrados multas e juros sobre o IPTU 2021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 700/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:36:57
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 414/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, estudos, ações e planejamento feitos por equipe técnica para fazer o desassoreamento e drenagem do córrego mutuca e pouso do meio.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 9:27:03
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 415/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, a destinação de cursos gratuitos e online para agregar aprendizados de como lidar com a pandemia no comércio.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 704/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 9:32:43
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 416/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, que seja encaminhado a Câmara Municipal, projeto de lei que institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS 2021.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 9:37:04
Autor:
Ivanilson Marinho
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REQ 417/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização de desinfecção nas áreas externas dos supermercados, bancos e estabelecimentos de grande fluxo de pessoas.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 706/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 9:42:01
Autor:
Professor Davi Abrantes
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REQ 418/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Estadual de Saúde, que disponibilize uma ala arejada, higiênica e privada no Hospital Regional de Gurupi, para os presos da região.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 707/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 10:06:41
Autor:
César da Farmácia
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REQ 419/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a limpeza, a retirada do lixo e entulhos que estão as margens da estrada que dá acesso ao assentamento Jandira e ao lixão de entulhos da cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 708/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:15:05
Autor:
Colemar da Saborelle
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REQ 420/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a reorganização do lixão de entulhos da cidade.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 709/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:18:52
Autor:
Colemar da Saborelle
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REQ 421/2021 - Requerimento
Ementa: Emenda Impositiva:
50% para as ações aos serviços públicos de saúde:
Construção da Clínica Veterinária Municipal para atender a grande demanda envolvendo animais de rua com o tratamento clínico, emergencial e de castração, para atender preferencialmente a população de baixa renda;
Aquisição de uma van, devidamente equipada, para a realização de consultas oftalmológicas, a exemplo, nas UBS, escolas públicas e bairros da cidade, criando assim uma política de tratamento volante em Gurupi.
50% destinados às melhorias dos espaços públicos:
Revitalização e modernização da praça localizada no Jardim Sevilha;
Revitalização e modernização da Praça da Bíblia (Sol Nascente/Eldorado);
Revitalização e modernização da praça do Setor Jardim Tropical;
Revitalização e modernização da praça localizada próxima do IFTO;
Revitalização e modernização da praça do Setor Nova Fronteira;
Revitalização e modernização da praça do Setor Pedroso;
Revitalização e modernização da praça do Jardim Tocantins II.*APROVAD
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 710/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:45:34
Autor:
BP-01
Texto Original
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REQ 422/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a instalação de postes com braços para luminárias e lâmpadas de LED em toda a área pertencente ao cemitério São José.*APROVADO*
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 9:44:53
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 423/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária de Educação de Gurupi, o retorno do transporte escolar rural durante a pandemia do Covid-19, para levar os materiais de estudo.*APROVADO*
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 715/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 7:30:04
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 424/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de infraestrutura de Gurupi, a limpeza e roçagem no cemitério São José. *APROVADO*
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 10:39:46
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 425/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o reparo da iluminação pública entre as ruas S-07 e S-09 na Praça do Setor Sol Nascente.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 11:30:37
Autor:
Rodrigo Ferreira
Texto Original
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REQ 427/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita e ao Secretário de Educação de Gurupi, a reforma e pintura da escola Benevenuto Alves Moreira no Trevo da Praia. **APROVADO**
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:43:45
Autor:
Débora Ribeiro
Texto Original
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REQ 428/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeita e ao Secretário de Educação de Gurupi, a cobertura da quadra poliesportiva da escola Benevenuto Alves Moreira no Trevo da Praia.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:54:55
Autor:
Débora Ribeiro
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REQ 429/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a vacinação de todos os estagiários de cursos da área da saúde, que atuam no atendimento nas unidades municipais de saúde.*APROVADO*
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 729/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 10:16:40
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 430/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Gurupiense de Desenvolvimento de Gurupi, a reorganização e manutenção dos canteiros e jardins em geral.*APROVADO*
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:11:19
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 431/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretária Estadual de Educação, a flexibilização das aulas especialmente, nas iniciativas privadas e conveniadas, pois estão aptas para o sistema do regime híbrido.*APROVADO*
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:19:58
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 432/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Esporte, a implantação do programa estação juventude, ofertado pelo governo federal, onde o mesmo desenvolve atividades voltadas para o empreendedorismo, trabalho, saúde, educação, cidadania, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, tecnologia da informação, turismo, cultura, esporte e lazer, conforme a demanda da juventude local.*APROVADO*
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 732/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:31:45
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 433/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Esporte, a implantação do programa espaço 4.0 oferecido pelo governo federal, onde visa um espaço capaz de promover a capacitação, convívio e troca de experiência e conhecimentos de jovens de 15 a 29 anos para o conhecimento e manuseio dos equipamentos e ferramentas da indústria 4.0.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 733/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:43:36
Autor:
Rodrigo Maciel
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REQ 434/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de reparo em bueiro, localizado na rua 62, QD-164, LT. 62, Setor Nova Fronteira, próximo a igreja Assembleia de Deus
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 734/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:00:40
Autor:
Ronaldo Lira
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REQ 435/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal Valnir de Sousa Soares, na rua 29, quadra G, Setor Jardim Medeiros.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:36:44
Autor:
Matheus Monteiro
Texto Original
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REQ 436/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a criação de um projeto de lei para estabelecimentos de locações comerciais, que estão desocupados em decorrência da pandemia causada pela covid-19 e outras situações, visando abatimentos e descontos no IPTU, alvará e outros.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:41:32
Autor:
Matheus Monteiro
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REQ 437/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão dos portadores de síndrome de down no grupo prioritário dentro do plano municipal de imunização contra a covid-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 740/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:46:12
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 438/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Tocantins, que sejam preservados abertos, os Templos Religiosos, no Munícipio de Gurupi.*APROVADO*
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 439/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde de Gurupi, que seja instalado um ponto de vacinação contra o Coronavírus no posto de saúde do Setor Industrial desta cidade e que seja providenciado o transporte dos pacientes acamados ou que não possuem condições de ir ao ponto de vacinação.*APROVADO*
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 8:56:16
Autor:
Rodrigo Maciel
Texto Original
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REQ 440/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a implantação de placas de orientação de destino em toda a cidade.*APROVADO*
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 744/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:38:09
Autor:
Professor Davi Abrantes
Texto Original
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REQ 441/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Setor João Lisboa da Cruz.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 10:54:53
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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REQ 442/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o gradeamento dos lotes baldios no Setor Nova Fronteira.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:01:21
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 443/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, limpeza e roçagem de terrenos não edificados bem como dos imóveis públicos situados no setor Residencial São José.*APROVADO*
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 749/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:02:50
Autor:
Leda Perini
Texto Original
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REQ 444/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Residencial Madrid.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 752/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:07:54
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 445/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Eli Borges, a destinação de emendas no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de uma nova sede rodoviária no Munícipio de Gurupi.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:07:33
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 446/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Tocantins, a flexibilização da volta as aulas no sistema híbrido, especialmente na rede privada de educação.*APROVADO*
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 755/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:26:50
Autor:
BP-01
Texto Original
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REQ 447/2021 - Requerimento
Ementa: Presidente da Agência Municipal de Trânsito, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na avenida contorno entre a avenida castelo branco e rua S-13, Setor Parque dos Buritis.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 756/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:32:17
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 448/2021 - Requerimento
Ementa: Presidente da Agência Municipal de Trânsito, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na rua S-09 entre as ruas S-14 e S-12 e na rua S-11 entre as ruas S-08 e S-06 no Setor Sol Nascente.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:53:02
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 449/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão no grupo de prioridade do plano de vacinação contra covid-19 os professores da rede municipal, estadual e escolas particulares de ensino.*APROVADO*
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 12:09:59
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 450/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Carlos Gaguim, Deputado Federal, emenda parlamentar para aquisição de tablets com chip e pacote de dados móveis de internet para alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 765/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:34:30
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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REQ 451/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o operação tapa buraco ou o recapeamento do asfalto nos setores Aeroporto II e III, setor Vila Nova, em caráter de urgência os asfaltos que dão acesso a Escola Estadual Setor Aeroporto, Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva e Escola Municipal Vila Nova.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:52:39
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 452/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, a regularização fundiária dos imóveis não regularizados no Setor Jardim dos Buritis.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 768/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Valdônio Rodrigues
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REQ 453/2021 - Requerimento
Ementa: Emenda Impositiva:
50% para as ações aos serviços públicos de saúde:
Requer providências junto ao secretário municipal de planejamento e finanças para construção da santa casa de saúde Dona Agostinha. *APROVADO*
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 9:16:37
Autor:
César da Farmácia
Texto Original
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REQ 454/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA e deficiência intelectual, no grupo prioritário dentro do plano municipal de imunização contra a covid-19.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:05:15
Autor:
Colemar da Saborelle
Texto Original
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REQ 455/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão dos técnicos em radiologias na gratificação SUS e dos cozinheiros na lei de gratificação da covid-19.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:11:13
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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REQ 456/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Saúde, que seja incluído no grupo de prioridade do plano de vacinação contra covid-19 todos os profissionais de comunicação social como: jornalistas, radialistas, publicitários e demais profissionais da área.*APROVADO*
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 775/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:14:53
Autor:
Jair Souza
Texto Original
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