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ALTERA A LEI N 1865/2010, DE 12/01/2010, LEI 2225/2015, DE 01/07/2015, E LEI 2304/2016, 06/12/2016, NO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

CRIA E INSTITUI O BANCO DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 27/03/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 02/03/2016, NO QUE ESPECIFICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA DE COMPOSIÇÃO E DESPESA/PAGAMENTO DE PESSOAL DOS GABINETES).

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 30/05/2017***

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 20/01/05, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES A RESOLUÇÃO Nº 001/02, DE 21/01/02, NO TOCANTE AS OPÇÕES DE COMPOSIÇÕES DOS GABINETES DOS VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA CONCESSÃO OUTORGADA ODEBRECHT AMBIENTAL PARA A EMPRESA BROOKFIELD BRAZIL, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE GURUPI.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS INACABADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2014, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS-UVET. ***ARQUIVADO EM 10/07/2017***

*****NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA*****

*****NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA*****

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2005, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 001/2002, DE 21 DE JANEIRO DE 2002, COM RELAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS GABINETES DOS VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL MILITAR, CIVIL E BOMBEIRO MILITAR, DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR OS PEDIDOS DE OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO GURUPIENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A HONRARIA PROFESSOR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 28/02/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***

ACRESCENTA O ARTIGO 49-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS AOS VEREADORES).

REQUER O REGISTRO DA CHAPA UNIDOS POR GURUPI, PARA CONCORRER NA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, PARA O BIÊNIO DE 2017/2018, CUJA ELEIÇÃO OCORRERÁ NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2017. *Aprovado*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, JARDINAÇÃO/JARDINAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA B DO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,QUE SEJA IMPLANTADA AS OLIMPÍADAS ESCOLARES MUNICIPAIS. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, E EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS RUAS 01, 03, 05, 07, 09, E NAS AVENIDAS FLAMBOYANT E ALAMEDA CENTRAL. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LENIVAL CORREIA FERREIRA; JOÃO OSCAR; EDSON VIEIRA DOS SANTOS; ANDRÉ FARIA DOS SANTOS E ANTÔNIO RICARDO MEDEIROS, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS AVENIDAS OESTE (RESIDENCIAL DANIELA) E HONORINA ALVES FURTADO (ALTO DA BOA VISTA). *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR WALDIR LINS I E II. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR AEROPORTO III. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*

REQUER A SUELI SANTOS SOUSA AGUIAR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONTROLE E COMBATE AO CÂNCER EM GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EM GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA BENEVENUTO ALVES MOREIRA. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO IDOSO, SRA. JOELMA GUEDES, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA GILBERTO REZENDE. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ODAIR LÚCIO. *APROVADO*

REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS A MARGEM ESQUERDA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO*

REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, DISPONIBILIZAR 01 NOTEBOOK PARA CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, O PAGAMENTO DAS RECOMPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS DO ANO DE 2016 AOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DOCENTES DA FUNDAÇÃO UNIRG, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1755/2008 E 1774/2008, POR TRATAR-SE DE DIREITO ADQUIRIDO DO SERVIDOR. *APROVADO*

REQUER AO DIRETOR/SUPERINTENDENTE DA ODEBRECHT AMBIENTAL EM GURUPI, QUE APÓS AS MANUTENÇÕES DEVIDAS NAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS, DE RESPONSABILIDADE DESTA EMPRESA, RECUPERAR O ASFALTO NAS MESMAS CONDIÇÕES ENCONTRADAS ANTES DA MANUTENÇÃO. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DAS CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE: GOIÁS, MARANHÃO, PIAUÍ, AMPLIANDO PROGRESSIVAMENTE PARA TODAS AS AVENIDAS ATÉ O PRÓXIMO EXERCÍCIO. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REGULARIZAÇÃO DAS CALÇADAS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA CIDADE: GOIÁS, MARANHÃO E PIAUÍ, AMPLIANDO PROGRESSIVAMENTE PARA TODAS AS AVENIDAS DA CIDADE DE GURUPI, DANDO CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURA E REGULAMENTOS ESPECÍFICOS. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CÓRREGO DO PARQUE MUTUCA. APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ATALAIA. *APROVADO*

REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO*