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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ-IGREJA PENTECOSTAL DA PALAVRA DE DEUS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL. (COLÉGIO PAROQUIAL BERNARDO SAYÃO).

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO. ***ARQUIVADO EM 28/11/2016***

DECLARA A BANDA DE MÚSICA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE GURUPI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE GURUPI.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI PARA A LEGISLATURA DE 2017 À 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 20/12/2016***

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Arquivado em 04/12/2018, devolvido ao autor***

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015, DE 25/06/2015, NO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERBA DE COMPOSIÇÃO DE PESSOAL DOS GABINETES DOS VEREADORES).

CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E CARGOS QUE CARACTERIZA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO QUE CARACTERIZA, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 26/12/2016***

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2005, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO Nº 001/2002, NO TOCANTE ÀS OPÇÕES DE COMPOSIÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 26/12/2016***

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/1996, DE 23/11/1996 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PARA VEDAR A CONCESSÃO DE QUAISQUER VANTAGENS OU BENEFÍCIOS AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 20/12/2016***

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAR, DESCARTAR E DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE BENS PATRIMONIAL MÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA NOSSA CIDADE. *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 23, ESQUINA COM AVENIDA GUANABARA, SETOR ELDORADO. (PROXIMIDADES DO COLÉGIO EBENÉZER). *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE, SR. RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA RUA 07, NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA VILA GUARACY. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA VILA MILITAR. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DANIELA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO SETOR VILA DOS FUNCIONÁRIOS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A REFORMA E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (ASFALTO) DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR PARQUE INDUSTRIAL. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A REVITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE MUTUCA QUE É LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUINDO AS ÁREAS DO PARQUE NOS SETORES UNIÃO V, NOVO HORIZONTE E PARQUE PRIMAVERA. (MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, REMODELAÇÃO DOS JARDINS, MODERNIZAÇÃO DOS QUIOSQUES, DECORAÇÃO/DECORAÇÕES EM TODA SUA ÁREA DE FORMA CRIATIVA E SUSTENTÁVEL, PROMOVER A ADEQUADA REMOÇÃO DO LIXO DO CÓRREGO MUTUCA). *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, MELHOR ILUMINAÇÃO NA RUA 80-F, QD. 175, LT. 22, SETOR NOVA FRONTEIRA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR AEROPORTO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR MEDEIROS. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR NOVO HORIZONTE. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR MEDEIROS. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR WALDIR LINS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPA FOSSAS PARA PESSOAS CARENTES. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A LIMPEZA GERAL DOS LOTES BALDIOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A ABERTURA DE VIA RUA/AVENIDA PARA LIGAR O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SANTA RITA. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO (RUA 20), COM A RUA M (ATRÁS DO INCRA). *APROVADO*

REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA GUAPORÉ COM A RUA DELFINO AGUIAR (RUA 13). *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA ORIENTAÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA OBESIDADE. *APROVADO*

REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA. ZENAIDE DIAS COSTA, A FORMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS - CAMPUS DE GURUPI E A SECRETARIA DE CULTURA, A FIM DE OFERECER OFICINAS DE TEATRO A COMUNIDADE ATRAVÉS DO CURSO DE ARTES CÊNICAS DO IFTO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO/CURSINHO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE GURUPI. *APROVADO*

REQUER AO PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG, SR. SÁVIO BARBALHO, TRANSFORMAR O CENTRO POLIESPORTIVO DA UNIRG DO SETOR MALVINAS, EM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A COMUNIDADE. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO/CALÇADA PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADA NA AV. ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SAINDO DO SETOR SOL NASCENTE ATÉ AOS SETORES CAMPO BELLO I E II. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO LESTE DE GURUPI, PRÓXIMA A SAÍDA PARA PEIXE/TO. *APROVADO*

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A ABERTURA DE 02 (DOIS) RETORNOS NA AVENIDA ARAGUAIA NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*