Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
767
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A BANDA DE MÚSICA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE GURUPI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada