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APLCL 1/2016 - Anteprojeto de Lei Complementar - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA § 4º AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 347/2016, Data Protocolo: 15/02/2016 - Horário: 12:16:49
Autor:  Vereador Zé Henrique

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS E AVENIDAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 12:37:38
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 12:45:54
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS PARA SER DESTINADA A CIPAMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA QUADRA EL-13, DA RUA 48, NOVA FRONTEIRA, ÁREA DE 7.011,31M². *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 12:53:18
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 12:55:18
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO PSF DO IDOSO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 12:57:27
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM ORIENTE. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:01:03
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:08:36
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA RUA 07, NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:17:20
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, SUBSTITUINDO A ATUAL SINALIZAÇÃO ENCONTRADA EM ALGUNS PONTOS NESTA CIDADE. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:24:32
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:27:44
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, JARDINAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA-RUA B, CONTEMPLANDO OS SETORES NOVA FRONTEIRA, SANTA CRUZ, SANTA RITA, BELA VISTA, ALVORADA I, II E III, JÁ PERMITINDO O ACESSO AO ANEL VIÁRIO DE NOSSA CIDADE. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:32:27
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:42:14
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA DE 9.750,00 M² NO SETOR JARDIM MEDEIROS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo: 06/01/2016 - Horário: 13:45:51
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo: 07/01/2016 - Horário: 10:15:38
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo: 07/01/2016 - Horário: 10:20:07
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR PARQUE PRIMAVERA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo: 07/01/2016 - Horário: 13:00:15
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo: 07/01/2016 - Horário: 13:02:08
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS SETORES BOM SOSSEGO E NOVA FRONTEIRA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo: 07/01/2016 - Horário: 13:21:31
Autor:  Ivanilson Marinho

IND 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS NAS DUAS EXTREMIDADES DAS REFERIDAS AVENIDAS. *APROVADO*

Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo: 07/01/2016 - Horário: 13:31:03
Autor:  Ivanilson Marinho
Texto Original

IND 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO/CALÇADA PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADA NA AV. ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SAINDO DO SETOR SOL NASCENTE ATÉ AOS SETORES CAMPO BELLO I E II. *APROVADO*

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 59/2016, Data Protocolo: 13/01/2016 - Horário: 10:08:07
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE CALÇADOS EM GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo: 13/01/2016 - Horário: 10:23:27
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO LESTE DE GURUPI, PRÓXIMA A SAÍDA PARA PEIXE/TO. *APROVADO*

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 61/2016, Data Protocolo: 13/01/2016 - Horário: 10:26:51
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR JARDIM DOS BURITIS *APROVADO*

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo: 13/01/2016 - Horário: 10:34:05
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GURUPI, NO TREVO SUL, TREVO DA RUA 20, TREVO DA RUA 07, NA SAÍDA PARA PEIXE/TO E SAÍDA NORTE. *APROVADO*

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo: 13/01/2016 - Horário: 10:56:50
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. *APROVADO*

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo: 13/01/2016 - Horário: 11:02:57
Autor:  Ataíde Leiteiro
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA NOVA. (INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE). *APROVADO*

Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Protocolo: 101/2016, Data Protocolo: 27/01/2016 - Horário: 14:35:10
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA RITA DE CÁSSIA. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 102/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:17:38
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO PROJETO MÃE CRECHEIRA EM GURUPI. (CRIAÇÃO DE CRECHES DOMICILIAR). *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 103/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:21:25
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO LADO OESTE DA CIDADE. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 104/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:25:05
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO CULTUAL MAURO CUNHA. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 105/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:27:34
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 106/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:29:32
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:31:24
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:33:11
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 109/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:34:47
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, E POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 110/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:39:21
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRAÇA, E POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DA LUZ.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 111/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:41:18
Autor:  Marilis Fernandes

IND 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESMEMBRAMENTO DOS SETORES SANTA CRUZ, BOM SOSSEGO, SANTA RITA, BELA VISTA E ALVORADA I E II, DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MESMOS. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:47:33
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE ÁREA NO LADO OESTE DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:50:20
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NOS SETORES VILA INDEPENDÊNCIA, JARDIM MEDEIROS E WALDIR LINS. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 114/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:53:12
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 40/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, COM APONTAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL. (FESTAS, EVENTOS, SHOWS).

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:56:46
Autor:  Marilis Fernandes

IND 41/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 116/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 10:58:57
Autor:  Marilis Fernandes

IND 42/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 117/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 11:00:54
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 43/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 11:02:35
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 44/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PARQUE MUTUCA E NA PISTA DE SKATE. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 119/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 11:05:27
Autor:  Marilis Fernandes
Texto Original

IND 45/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS S-06 E S-12, S-07 E S-09, SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 14:24:00
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 46/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAÇÃO DO POVOADO TREVO DA PRAIA, EM DISTRITO MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 14:26:31
Autor:  Valdônio Rodrigues
Texto Original

IND 47/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI - GURUPI PREV.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 122/2016, Data Protocolo: 29/01/2016 - Horário: 14:32:08
Autor:  Valdônio Rodrigues

IND 48/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO SETOR DANIELA,WALDIR LINS E ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 197/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 12:53:44
Autor:  Parlamento da Câmara de Gurupi - Vereadores

IND 49/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 13:40:08
Autor:  Ivanilson Marinho