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APLCL 1/2016 - Anteprojeto de Lei Complementar - Legislativo
Ementa: ACRESCENTA § 4º AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL NA CIDADE DE GURUPI. ***ARQUIVADO EM 07/04/2016***
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 347/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 12:16:49
Autor:
Vereador Zé Henrique
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICA A ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS E AVENIDAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 12:37:38
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR CAMPO BELLO. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 12:45:54
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DO TOCANTINS PARA SER DESTINADA A CIPAMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA QUADRA EL-13, DA RUA 48, NOVA FRONTEIRA, ÁREA DE 7.011,31M². *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 12:53:18
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 12:55:18
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PSF DO IDOSO NO ÂMBITO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 12:57:27
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM ORIENTE. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:01:03
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR WALDIR LINS I. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:08:36
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA RUA 07, NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:17:20
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ADEQUADOS COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROTEÇÃO DO SOL E DA CHUVA, SUBSTITUINDO A ATUAL SINALIZAÇÃO ENCONTRADA EM ALGUNS PONTOS NESTA CIDADE. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:24:32
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:27:44
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, JARDINAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA-RUA B, CONTEMPLANDO OS SETORES NOVA FRONTEIRA, SANTA CRUZ, SANTA RITA, BELA VISTA, ALVORADA I, II E III, JÁ PERMITINDO O ACESSO AO ANEL VIÁRIO DE NOSSA CIDADE. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:32:27
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO*
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:42:14
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA DE 9.750,00 M² NO SETOR JARDIM MEDEIROS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 13:45:51
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 14/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR VALE DO SOL. *APROVADO*
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 10:15:38
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 15/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 10:20:07
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 16/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR PARQUE PRIMAVERA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 13:00:15
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 17/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 13:02:08
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 18/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DOS SETORES BOM SOSSEGO E NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 13:21:31
Autor:
Ivanilson Marinho
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IND 19/2016 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A REGULARIZAR O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS NAS DUAS EXTREMIDADES DAS REFERIDAS AVENIDAS. *APROVADO*
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 22/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 13:31:03
Autor:
Ivanilson Marinho
Texto Original
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IND 20/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO/CALÇADA PARA REALIZAÇÃO DE CAMINHADA NA AV. ANTÔNIO NUNES DA SILVA, SAINDO DO SETOR SOL NASCENTE ATÉ AOS SETORES CAMPO BELLO I E II. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 59/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 10:08:07
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 21/2016 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE CALÇADOS EM GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 60/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 10:23:27
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 22/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO LESTE DE GURUPI, PRÓXIMA A SAÍDA PARA PEIXE/TO. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 61/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 10:26:51
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 23/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR JARDIM DOS BURITIS *APROVADO*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 62/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 10:34:05
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 24/2016 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM GURUPI, NO TREVO SUL, TREVO DA RUA 20, TREVO DA RUA 07, NA SAÍDA PARA PEIXE/TO E SAÍDA NORTE. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 63/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 25/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. *APROVADO*
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 64/2016, Data Protocolo:
13/01/2016 -
Horário: 11:02:57
Autor:
Ataíde Leiteiro
Texto Original
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IND 26/2016 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA NOVA. (INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE). *APROVADO*
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Protocolo: 101/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 14:35:10
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 27/2016 - Indicação
Ementa: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR SANTA RITA DE CÁSSIA. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 102/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:17:38
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 28/2016 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PROJETO MÃE CRECHEIRA EM GURUPI. (CRIAÇÃO DE CRECHES DOMICILIAR). *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 103/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:21:25
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 29/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO LADO OESTE DA CIDADE. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 104/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:25:05
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 30/2016 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO CULTUAL MAURO CUNHA. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 105/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:27:34
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 31/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 106/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:29:32
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 32/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:31:24
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 33/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:33:11
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 34/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SANTA CRUZ. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 109/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:34:47
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 35/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, E POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 110/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:39:21
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 36/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRAÇA, E POSTO POLICIAL NO SETOR JARDIM DA LUZ.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 111/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:41:18
Autor:
Marilis Fernandes
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IND 37/2016 - Indicação
Ementa: DESMEMBRAMENTO DOS SETORES SANTA CRUZ, BOM SOSSEGO, SANTA RITA, BELA VISTA E ALVORADA I E II, DO PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MESMOS. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:47:33
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 38/2016 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DE ÁREA NO LADO OESTE DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:50:20
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 39/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NOS SETORES VILA INDEPENDÊNCIA, JARDIM MEDEIROS E WALDIR LINS. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 114/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:53:12
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 40/2016 - Indicação
Ementa: CRIAR CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, COM APONTAMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL. (FESTAS, EVENTOS, SHOWS).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:56:46
Autor:
Marilis Fernandes
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IND 41/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 116/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 10:58:57
Autor:
Marilis Fernandes
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IND 42/2016 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEUSINA MARTINS RIBEIRO. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 117/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 11:00:54
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 43/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 44/2016 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO PARQUE MUTUCA E NA PISTA DE SKATE. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 119/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 11:05:27
Autor:
Marilis Fernandes
Texto Original
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IND 45/2016 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGROUND, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS S-06 E S-12, S-07 E S-09, SETOR SOL NASCENTE. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 120/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 14:24:00
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 46/2016 - Indicação
Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAÇÃO DO POVOADO TREVO DA PRAIA, EM DISTRITO MUNICIPAL DE GURUPI. *APROVADO*
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 121/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 14:26:31
Autor:
Valdônio Rodrigues
Texto Original
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IND 47/2016 - Indicação
Ementa: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GURUPI - GURUPI PREV.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 122/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 14:32:08
Autor:
Valdônio Rodrigues
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IND 48/2016 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO SETOR DANIELA,WALDIR LINS E ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 197/2016, Data Protocolo:
03/02/2016 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Parlamento da Câmara de Gurupi - Vereadores
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IND 49/2016 - Indicação
Ementa: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo:
03/02/2016 -
Horário: 13:40:08
Autor:
Ivanilson Marinho
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