Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2010
Número
37
Data de Apresentação
31/08/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PERMUTA COM A EMPRESA ASAS CONSTRUÇÕES, SERV. DE MANUT. E INCORPORAÇÕES LTDA.
Observação
APROVAÇÃO EM 28/09/2010.
Norma Jurídica Relacionada