Indicação nº 108 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
108
Data de Apresentação
10/01/2020
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tome conhecimento do Projeto de Lei (em anexo), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública, em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários em Gurupi.
Indexação
Observação