Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
1043
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2071, de 21 de dezembro da 2012, e dá outras providências. (Pagamento de meia/metade do valor cobrado). ***Arquivado em 19/09/2019, devolvido ao autor***
Indexação
Garante aos professores, servidores administrativos e do quadro geral da Administração Pública Direta e Indireta, Fundações, Autarquias e servidores do Poder Legislativo Municipal, o benefício de pagamento de meia entrada/metade do valor cobrado nos cinemas, shows, espetáculos circenses/circos, eventos culturais, exposição/exposições agropecuárias, esportivos e similares no município de Gurupi/TO.
Observação