Requerimento nº 396 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
396
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governador Mauro Carlesse, a revogação parcial da Resolução nº 235/2018, que aprova o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o território do Tocantins. *Aprovado*
Indexação
Observação