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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2010

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2010

Número

50

Data de Apresentação

07/12/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA AS TABELAS I E II, DO ARTIGO 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ALTERAÇÃO DA LEI N° 957/1991 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 18/12/2010.

    OpenAPI