Indicação nº 139 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
139
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA AFIXAÇÃO DE PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Indexação
Observação