Anteprojeto de Lei - Executivo nº 27 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei - Executivo
Ano
1986
Número
27
Data de Apresentação
28/11/1986
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO DE ÁREA À CASA ESPÍRITA MANOEL ARCANJO.
Observação
APROVAÇÃO EM 03/12/1986.
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