Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
90
Data de Apresentação
03/11/2017
Número do Protocolo
1493
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS, PARA ACRESCENTAR O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM AUTISMO, ALTERANDO A LEI Nº 1067/94. ***ARQUIVADO EM 28/02/2018, DEVOLVIDO AO AUTOR***
Indexação
Observação