Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2010
Número
39
Data de Apresentação
22/09/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS, O "DIA DO EVANGÉLICO", A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, DE CADA ANO, PASSANDO A CONSTAR DO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Observação
APROVAÇÃO EM 03/12/2010.
Norma Jurídica Relacionada