Indicação nº 167 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
167
Data de Apresentação
29/03/2017
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTAÇÃO DO ART. 37 DA LEI Nº 2244 DE 03/12/15, QUANTO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR DE SECRETARIAS DAS UNIDADES ESCOLARES. *APROVADO*
Indexação
Observação