Requerimento nº 120 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
120
Data de Apresentação
02/04/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, IMEDIATAS E ENÉRGICAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM SENDO COMETIDAS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DO RESPEITÁVEL ÓRGÃO CONCERNENTE O POSSÍVEL MONOPÓLIO DA CLÍNICA HABILITAR COM RELAÇÃO A EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS REALIZADOS PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COM O CONSEQUENTE, PORVENTURA VERDADEIRA A OCORRÊNCIA ORA NOTICIADA, DESCRENDENCIAMENTO DA MESMA.
Indexação
TRÂNSITO, IMEDIATAS E ENÉRGICAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM SENDO COMETIDAS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DO RESPEITÁVEL ÓRGÃO CONCERNENTE O POSSÍVEL MONOPÓLIO DA CLÍNICA HABILITAR COM RELAÇÃO A EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS REALIZADOS PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, COM O CONSEQUENTE, PORVENTURA VERDADEIRA A OCORRÊNCIA ORA NOTICIADA, DESCRENDENCIAMENTO DA MESMA.
Observação
APROVADO EM 03/04/2012.