Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
14/04/2016
Número do Protocolo
543
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO,O FUNCIONAMENTO,A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO,A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS,A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169 DE 03/07/14. ***ARQUIVADO EM 12/08/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***
Indexação
Observação