Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
01/04/2016
Número do Protocolo
516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DA LEI MUNICIPAL Nº 2188, DE 30/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***ARQUIVADO EM 08/06/2016, DEVOLVIDO AO AUTOR***
Indexação
Observação