Indicação nº 62 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
62
Data de Apresentação
16/02/2016
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS PELO MEC-FNDE 2016, POR ESTAREM EM DESACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A PRIMEIRA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO A ABORDAGEM DE EDUCAÇÃO MORAL E SEXUAL SEGUNDO E PERSPECTIVA DA CHAMADA IDEOLOGIA DE GÊNERO. *APROVADO*
Indexação
Observação