Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2014
Número
12
Data de Apresentação
19/05/2014
Número do Protocolo
1597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. (ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, LOTADOS NA SECRETARIA GERAL ACADÊMICA E PÓS-GRADUAÇÃO, REFERÊNCIA: LEI Nº 1.774/2008).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada