Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2007
Número
28
Data de Apresentação
18/10/2007
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DOS BENS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI).
Indexação
DESAFETAÇÃO E PERMUTA, DOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E USO ESPECIAL, OS IMÓVEIS URBANOS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO UNIRG E DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Observação
APROVAÇÃO EM 28/05/2008.
Norma Jurídica Relacionada