Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
1426
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL RENUMERADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO ÀS MULHERES TRABALHADORAS NO MUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação