Requerimento nº 831 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
831
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS E PREVISÃO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CONFORME LEI ESTADUAL N°3.989 de 22 de julho de 2022.
Indexação
Observação